Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Reuniões e visitas da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Discutir a viabilidade e os impactos ambientais e sociais da implementação de um aterro sanitário e de uma unidade de valorização de resíduos no Complexo da Ferradura, em Divinópolis, no contexto do consórcio intermunicipal encarregado da gestão regionalizada dos resíduos sólidos de vários municípios do centro-oeste de Minas Gerais.
Debater as propostas de expansão do sistema de transporte coletivo sobre trilhos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, operado pela MetroBH, em especial o projeto e as remoções referentes às obras da Linha 2 e seus impactos para o desenvolvimento urbano municipal e metropolitano.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater no contexto da política estadual de habitação de interesse social, a modalidade de produção social de moradia pelo sistema de autogestão.
Debater a gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o andamento da elaboração do seu Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo, considerando o período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.