Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Apreciar o Relatório das atividades da Comissão.

Apreciar o Relatório das atividades da Comissão.

Debater, com as assessorias técnicas dos atingidos, as ações de reparação dos impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão.

Debater as ações de responsabilidade da Fundação Renova, previstas no acordo de reparação dos impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana.

Debater, com os Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, a situação atual da bacia, passados sete anos do rompimento da Barragem de Fundão, e as propostas de ações, visando à reparação destes impactos, do ponto de vista do meio ambiente e da população ribeirinha atingida.

Debater o lançamento da Campanha Revida Mariana, que reivindica a reparação integral das pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão e denuncia a impunidade das mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Aprovar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, as ênfases para as reuniões do 1° ciclo 2023 do Prestação de Contas do Governo.

Debater, no Distrito de Antônio Pereira, Município de Ouro Preto, os impactos ambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Doce e os danos nas condições de vida da população local provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco.