17
abr
2024
16:00
Realizada
2ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Aprovar as ênfases para as reuniões do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas do Governo do segundo semestre de 2023.
Debater o aumento do ICMS sobre as rações tipo pet e o fato de serem consideradas produtos supérfluos pela legislação tributária do Estado.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Aprovar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, as ênfases para as reuniões do 1° ciclo 2023 do Prestação de Contas do Governo.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.