.Apreciar o Relatório Final.

Apreciar o Relatório Final.

Ouvir a Sra. Kátia Regina de Oliveira Rocha, diretora da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais, para prestar esclarecimentos sobre os recursos repassados pelo governo estadual aos hospitais filantrópicos para o tratamento de pacientes com covid-19 em todo o Estado; e o Sr. Julvan Lacerda, presidente da Associação Mineira de Municípios, para prestar esclarecimentos sobre os recursos repassados pelo Estado aos municípios, em especial para a ampliação de leitos, para o enfrentamento da pandemia de covid-19 no Estado.

Ouvir o representante do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais para debater sobre os investimentos realizados em ampliação de leitos para enfrentamento da pandemia no Estado, bem como sobre a execução do gasto mínimo constitucional em ações e serviços públicos de saúde.

Ouvir a Sra. Luísa Cardoso Barreto, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, e os Srs. Fábio Baccheretti Vitor, secretário de Estado de Saúde, e Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, para prestarem esclarecimentos sobre os investimentos realizados em ampliação de leitos para enfrentamento da pandemia no Estado, bem como sobre a execução do gasto mínimo constitucional em ações e serviços públicos de saúde.

Ouvir o Sr. Carlos Eduardo Amaral, ex-secretário de Estado de Saúde, para prestar depoimento, na condição de investigado, sobre a ocorrência, em tese, de desrespeito à lista de prioridades do Programa Nacional de Vacinação contra a Covid-19 no Estado.

Ouvir o Sr. Carlos Eduardo Amaral, ex-secretário de Estado de Saúde, para prestar depoimento, na condição de investigado, sobre a ocorrência, em tese, de desrespeito à lista de prioridades do Programa Nacional de Vacinação contra a Covid-19 no Estado.

Ouvir, em reunião secreta, a Sra. Janaína Passos de Paula, subsecretária de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, para prestar depoimentos perante essa comissão na condição de testemunha.

Ouvir o Sr. Carlos Eduardo Amaral, ex-secretário de Estado de Saúde, para prestar depoimento perante a comissão na condição de investigado

Ouvir o Sr. Luiz Marcelo Cabral Tavares, ex-secretário adjunto de Estado de Saúde, para prestar depoimento perante a comissão na condição de investigado.