Apreciar o relatório.

Ouvir, na condição de investigados, a Sra. Cristina Malheiros e os Srs. Cesar Grandchmap, Renzo Albieri e Artur Ribeiro Bastos para prestarem novos depoimentos à comissão, em virtude do avanço das investigações, sobretudo dos depoimentos dos demais investigados e testemunhas; bem como os Srs. Denis Rafael Valentim, funcionário da Tüv Süd, e Marco Antônio Conegundes, funcionário da Vale S.A., também na qualidade de investigados, em atenção às decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça nos Habeas Corpus nºs 516.513 e 521.789.

Ouvir, na condição de testemunha, o presidente da Fundação Renova, para prestar depoimento à comissão sobre as atividades da referida fundação, bem como os Srs. Guilherme de Sá Meneghin, promotor de justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana, Helder Magno da Silva, procurador da República, e Thiago Alves da Silva, representante da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB - para corroborar encaminhamentos relativos ao rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.

Ouvir os Srs. Antônio Lopes de Carvalho Filho, defensor público do Estado; André Sperling Prado, promotor de justiça; Marcelo da Silva Klein, líder do Comitê de Resposta Imediata da Vale S.A.; e os representantes do Movimento Somos Todos Brumadinho e do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, sobre o termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A; bem como os membros do Grupo Especial de Atuação Finalística - GEAF - do Ministério Público do Trabalho - MPT - para debater aspectos da reparação trabalhista relativos ao rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Ouvir, na condição de testemunhas, os Srs. Marco Conegundes, Marco Aurélio Amorim, Renato Pinto de Figueiredo, Vagner Zacarias, Rodrigo da Silva Moreira e Sidmar Moreira, funcionários da VALE S/A, para prestarem depoimento à comissão sobre o rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019.

Ouvir, na qualidade de testemunhas, os funcionários das empresas Reframax, Alphageos Tecnologia Aplicada S.A. e Fugro In Situ Geotecnica sobre os fatos relacionados ao rompimento da Barragem B1, do Córrego do Feijão, em Brumadinho, 25 de janeiro de 2019.

Acarear a Sra. Cristina Malheiros e os Srs. César Grandchamp, Renzo Albieri, Artur Ribeiro Bastos e Fernando Henrique Barbosa, funcionários da Vale S.A., sobre as causas e responsabilidades no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.

Ouvir os Srs. Fernando Henrique Barbosa, funcionário da Vale S.A e Manoel Wilton Alves de Souza, funcionário da Vale S.A, ambos na qualidade de testemunha, para prestarem esclarecimentos sobre o rompimento da Barragem B1, do Córrego do Feijão no dia 25/01/2019.

Ouvir, na condição de investigados, os Srs. Lúcio Cavalli e Silmar Silva, diretores da Vale S.A., para prestarem depoimentos a essa comissão sobre o rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 1 2019.