Debater os benefícios para o desenvolvimento econômico das cidades gerados pela regularização fundiária urbana, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho a 31 de outubro de 2023.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho a 31 de outubro de 2023.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Fazenda e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho a 31 de outubro de 2023.
Debater a implementação dos objetivos de desenvolvimento econômico sustentável constantes das definições da Conferência da Organização das Nações Unidas.
Apreciar o plano de trabalho do tema em foco Edição 2023/2024, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Apreciar o plano de trabalho do tema em foco Edição 2023/2024, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Apreciar o plano de trabalho do tema em foco Edição 2023/2024, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
