Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a importância do profissional farmacêutico para o cumprimento da Resolução SES/MG nº 8.428/2022, que estabelece as normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas -, e a efetivação do pagamento a esses profissionais do incentivo financeiro previsto na resolução, como complementação salarial

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2023.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com a Inspetoria São João Bosco, pelos 75 anos de atuação, e com o Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador - Cesam -, pelos 50 anos de atuação

Debater as condições de trabalho dos servidores e terceirizados da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig -, tendo em vista as denúncias de abuso de poder e perseguição política, apresentadas pelos funcionários

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater, com o Ministro do Trabalho e Emprego, o projeto de valorização e fortalecimento da negociação coletiva e atualização do sistema sindical brasileiro, bem como as propostas, inciativas e políticas públicas desenvolvidas pelo ministério em áreas como relações e inspeção do trabalho, proteção ao trabalhador, manutenção do cadastro de sindicatos, produção de dados estatísticos sobre emprego, evolução salarial, admissões, desligamentos e outras informações do mercado de trabalho e qualificação e fomento à geração de emprego e renda