Receber a prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no âmbito do Assembleia Fiscaliza - Prestação de Contas, considerando o período de 1º de junho a 31 de outubro de 2023.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as condições da modalidade de ensino a distância - EaD - nos cursos de graduação em saúde, bem como as consequências na formação profissional e os impactos no ensino superior.
Debater a estrutura e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social do ponto de vista de seus desafios e perspectivas.
Debater as ações para fortalecimento da economia popular solidária no Estado
Debater a campanha salarial 2023 dos trabalhadores eletricitários da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, sua pauta de reivindicações e as condições do acordo coletivo de trabalho e da Participação nos Lucros e Resultados - PLR - 2023/2024
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Compreender a implementação do complexo industrial e logístico Sistema Integrado Multilogístico - SIM -, na região do Barreiro, do ponto de vista da geração de empregos e dos impactos ambientais e de mobilidade
Debater a importância e os desafios das atividades de ensino, pesquisa e extensão no combate e na erradicação do trabalho escravo e do tráfico de pessoas.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
