Verificar as condições de trabalho dos servidores públicos e trabalhadores terceirizados da Farmácia de Minas, especificamente as condições prediais, o funcionamento de equipamentos, as instalações e a segurança do trabalho; bem como entender o funcionamento da distribuição dos medicamentos e averiguar as condições de acondicionamento, reposição dos estoques e atendimento ao público.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a importância e a necessidade de assegurar as nomeações dos assistentes sociais classificados no concurso público da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Belo Horizonte, Edital 2/2022, em observância à NOB-RH Suas, que prevê que profissionais da assistência social sejam servidores efetivos.

Debater a situação do trabalho análogo à escravidão no município de Varginha e região, bem como suas implicações para a economia mineira, para as políticas públicas de defesa e proteção dos direitos e para a condição de vida dos trabalhadores.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

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Debater o aumento do registro de crianças e de adolescentes em situação de trabalho infantil em Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Debater os desafios e perspectivas da inserção da população com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento no mercado de trabalho, em decorrência da celebração do mês de conscientização sobre o autismo.

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