Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissões: Agenda
Reuniões e visitas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Reuniões e visitas da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Eleger o presidente e o vice-presidente.
Prestar informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social no âmbito do Assembleia Fiscaliza no exercício de 2022 e de discutir e votar proposições das comissões.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater a dinâmica do mercado de trabalho e sua relação com as ações das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social para fomentar a geração de emprego e renda no Estado, no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater as condições de trabalho e a situação dos servidores da Perícia Criminal da Policia Civil do Estado de Minas Gerais, bem como a situação dos aprovados no último concurso público para perito criminal e médico-legista e a demanda de recomposição do quadro de servidores dessa area.
Verificar e avaliar as condições de trabalho, a infraestrutura predial, a qualidade dos cursos de qualificação e treinamento, as acomodações e as condições do serviço de alimentação oferecido aos eletricitários.
Debater, a pedido do Grupo de Articulação do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Belo Horizonte e Minas Gerais, com crianças e adolescentes, os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, em menção ao aniversário de 32 anos de promulgação desse estatuto.