Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater o aumento dos acidentes de trabalho no Brasil e em Minas Gerais, suas implicações para a sociedade e as ações para sua prevenção e combate, de maneira a chamar a atenção dos agentes públicos e da sociedade para o tema e impulsionar possíveis ações para a promoção da saúde e segurança do trabalhador, por ocasião do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho

Debater a situação do trabalho análogo à escravidão em Minas Gerais, suas implicações e consequências para a economia mineira, para as políticas públicas de defesa e proteção dos direitos e para a condição de vida dos trabalhadores

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Debater o processo de reordenamento dos serviços de acolhimento de crianças e adolescentes promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania - SMASAC - do município de Belo Horizonte.

Debater, por ocasião do dia mundial de conscientização sobre o autismo, celebrado no dia 2 de abril, a construção e a vivência familiar e os desafios diários enfrentados para assegurar os direitos, a assistência social e o acolhimento pela sociedade das pessoas com transtorno do espectro autista.

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