Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a defesa e a promoção do trabalho dos servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, considerando os efeitos da Resolução Conjunta Seplag/Fhemig nº 10.688, de 26 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho e a apuração de frequência dos servidores a que se refere o Decreto 48348, de 10 de janeiro de 2022, e da Resolução Seplag nº 068, de 13 de setembro de 2022, que dispõe sobre critério e conceitos técnicos para avaliação de redução de jornada de trabalho de que trata a Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, e o Decreto 27471, de 22 de outubro de 1987

Aprovar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, as ênfases para as reuniões do 1° ciclo 2023 da Prestação de Contas do Governo e o tema específico para acompanhamento pela Comissão no Tema em Foco.

Proceder a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados com as Irmãs Dominicanas da Anunciata pelos 50 anos de serviços prestados à comunidade

Aprovar, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, as ênfases para as reuniões do 1° ciclo 2023 da Prestação de Contas do Governo e o tema específico para acompanhamento pela Comissão no Tema em Foco.

Proceder a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados com as Irmãs Dominicanas da Anunciata pelos 50 anos de serviços prestados à comunidade

Debater a situação dos aposentados e pensionistas da extinta Minascaixa, que tiveram os seus pagamentos suspensos pelo Estado

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a valorização, o estímulo e a regulamentação da podologia em Minas Gerais

Receber, discutir e votar proposições da comissão.