Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a qualidade do serviço de prestação de água em Cachoeira Escura, distrito do município de Belo Oriente, e na ilha do Rio Doce, Porto Seguro e Cordeiro de Minas, localidades do Município de Caratinga, tendo em vista a informação prestada pela Secretaria de Estado de Saúde sobre essas comunidades, atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, de propriedade das mineradoras Vale, Samarco e BHP, ocorrido em 2015.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a implementação da Lei nº 24.470, de 2023, que estabeleceu a permissão de que o serviço de identificação veicular seja prestado por pessoa jurídica de direito público ou privado credenciada pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET.

Debater e propor alternativas para o fortalecimento do serviço público executado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG

Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater a qualidade da prestação do serviço de abastecimento hídrico prestado pela Copasa no Município de Barra Longa.

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