Receber, discutir e votar proposições da comissão.

Debater com a Petrobras o cumprimento das condicionantes da revalidação da licença de operação da Refinaria Gabriel Passos, relacionadas à estação de tratamento de efluentes industriais e à Lagoa de Ibirité.

Debater as providências possíveis para a regularização dos imóveis localizados na Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg – campus de Frutal, bem como a suspensão do Edital de Tomada de Subsídios – Secgeral-Seplag nº 1/2024.

Debater a importância dos representantes comerciais para o desenvolvimento econômico do Estado.

Proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os docentes e alunos da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - que foram responsáveis pela realização do Curso de Formação Continuada em Educação Infantil, Infâncias e Relações Étnico-Raciais do Programa Erês.

Receber, discutir e votar proposições da comissão.