Conclusão do Memorial no DOPS e fim do cerco da PM ao local são exigidos
Representantes de movimentos sociais que ocupam o local e apoiadores defendem ainda maior participação social na elaboração e execução do projeto.
10/04/2025 - 19:45Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 54048 resultados encontrados
Relatório institucional foca no trabalho da ALMG pela convivência com a crise climática
Publicação já disponível para consulta traz balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento em 2024, segundo ano da 20ª Legislatura.
10/04/2025 - 18:31
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
Criação de lei para controle de javalis em Minas é defendida
Contudo, melhor forma de manejo de animal de grande porte que destrói lavouras e áreas naturais divide setores produtivo e ambiental.
10/04/2025 - 17:42
Sindicatos denunciam vencimentos abaixo do salário-mínimo
Milhares de servidores estaduais recebem remuneração menor que R$ 1.518. Situação inconstitucional foi denunciada em audiência pública nesta quinta (10).
10/04/2025 - 16:50
Diretrizes para promover lideranças femininas já estão em vigor
O atendimento a pessoas com fibromialgia e a leitura de poesia nas escolas são temas de outras leis sancionadas pelo governador.
10/04/2025 - 13:21
Especulação imobiliária estaria ameaçando ecossistema na Serra do Elefante
Moradores de Mateus Leme participaram de audiência pública para denunciar distorções legais favoráveis à destruição ambiental.
10/04/2025 - 13:20 - Atualizado em 10/04/2025 - 18:04
Sociedade civil exige participar de comitê do Plano Nacional Pena Justa
Medida busca conter a situação de calamidade nos presídios. Portaria conjunta em Minas excluiu familiares dos detentos, servidores da área e movimentos organizados.
09/04/2025 - 19:40
Necessidade de acordo para votar vetos e PL da Artemig é abordada em entrevistas
Após a Reunião Ordinária de Plenário, presidente da ALMG ressaltou esforço pelo consenso nessas matérias.
09/04/2025 - 18:01
Lei amplia política dos direitos da pessoa com deficiência
Novas leis estabelecem campanha para reduzir ruídos no trânsito e amparo para responsáveis por PcDs.
09/04/2025 - 17:30
Pronto para o Plenário projeto sobre cuidador de pessoa com deficiência ou com doença grave
Divulgação sobre direito de pessoa com TEA à vaga de estacionamento especial também é apreciada.
09/04/2025 - 17:25
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Publicada lei sobre entrega de recém-nascidos para adoção
Norma garante atendimento interprofissional à gestante e direito de sigilo sobre o nascimento.
09/04/2025 - 16:28
Aparelhamento da segurança pública pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto que recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
09/04/2025 - 15:54
Comissão reivindica retomada das obras do Memorial dos Direitos Humanos
Comissão vai discutir o projeto que homenageia vítimas da ditadura. Obras foram anunciadas em 2018, mas estão paralisadas desde então.
09/04/2025 - 15:50
Segurança de motociclistas é incluída em campanhas de conscientização
Lei estabelece que a segurança de serviços prestados por motoboys e mototaxistas deve ser foco de ações estatais.
09/04/2025 - 15:32
Procon Assembleia divulga dicas para as compras de Páscoa
Consumidor deve se manter alerta à variação de preços para os mesmos produtos entre as lojas.
09/04/2025 - 14:04
Salários e carreira de servidores do Estado voltam ao debate na Assembleia
Audiência pública nesta quinta-feira (10) terá como foco a situação dos funcionários da educação básica.
09/04/2025 - 14:01
Plenário já pode votar fomento à criação de corredores ecológicos no Estado
Projeto para viabilizar espaços interligados de conservação da biodiversidade tem parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente.
09/04/2025 - 13:48
Manter animal acorrentado pode gerar multa acima de R$ 5 mil
Lei sancionada acrescenta acorrentamento rotineiro na lista de maus-tratos sujeitos a penalidades.
09/04/2025 - 12:55