Focinheiras em pit bulls e outras raças passam a ser obrigatórias
Lei promulgada pela Mesa da Assembleia também proíbe a entrada e procriação de pit bulls no Estado.
20/01/2025 - 13:14Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 53762 resultados encontrados
Sinal da TV Assembleia em BH ficará fora do ar na próxima semana
Durante o período, o cidadão poderá acompanhar a programação por outros meios como o Portal da ALMG e o YouTube.
16/01/2025 - 16:11
Abertas as inscrições para Especialização em Poder Legislativo
O preenchimento das vagas seguirá a ordem de recebimento da documentação solicitada.
15/01/2025 - 16:37
Norma autoriza escolas a reforçarem medidas de segurança
Colaboração com órgãos de segurança e contratação de serviço de vigilância estão entre ações previstas em lei recém-sancionada.
15/01/2025 - 15:58
Vítimas de violência podem pedir ajuda por meio de sinal
Acréscimo em lei prevê mais uma forma de combate à violência doméstica.
15/01/2025 - 15:29
Governador veta novas regras para criação e venda de cães e gatos de raça
Proposta vetada criava o Cadastro Estadual de Criação e Comércio de Cães e Gatos de Raça de Minas Gerais.
15/01/2025 - 14:56
Surdolímpicos são incluídos no Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico
Benefício era concedido somente a atletas e técnicos de modalidades olímpicas e paraolímpicas.
15/01/2025 - 14:54
Regulamentação de empresas de controle de pragas vira lei
Matéria foi sancionada e busca garantir qualidade do serviço e minimizar impactos ambientais.
15/01/2025 - 13:56
Lei que altera Fundo Habitacional da ALMG recebe sanção do governador
Também foi sancionada lei que autoriza previdência complementar dos parlamentares.
15/01/2025 - 13:48
Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor no Estado
Governador vetou inclusão de temas étnico-raciais em processos seletivos e extensão do direito à consulta prévia para população negra.
15/01/2025 - 13:38
Com esforço da Assembleia, Minas já tem solução definitiva para dívida
Plano para renegociação de débitos dos estados com a União construído com participação da ALMG é sancionado com veto parcial pelo presidente Lula.
14/01/2025 - 12:02 - Atualizado em 14/01/2025 - 16:05
Assembleia inicia a campanha SOS Chuvas em parceria com a Cruz Vermelha
A partir desta terça (14), um posto de arrecadação de donativos começa a funcionar na Rua Rodrigues Caldas, nº 30.
13/01/2025 - 14:17 - Atualizado em 13/01/2025 - 16:10
Resolução de litígios inscritos na dívida ativa do Estado possui novas regras
Norma que disciplina a questão foi sancionada com vetos a artigos que tratam de cargos do Poder Executivo.
10/01/2025 - 10:49
Escolas não podem exigir material de uso coletivo
Procon Assembleia esclarece as regras sobre a aquisição das listas.
10/01/2025 - 10:32
Sancionada lei que altera contribuição do Ipsemg Saúde
Sanção mantém aprimoramento feito pela ALMG para reduzir impactos sobre os contracheques dos servidores estaduais.
09/01/2025 - 12:13
Vencedores do prêmio da Assembleia começam programa de aceleração
Autores de iniciativas selecionadas participam de atividades com o BH-TEC para fomentar projetos de enfrentamento às mudanças climáticas.
08/01/2025 - 13:52
Primeira Feira da Agricultura Familiar do ano será nesta quinta (9)
A 21ª edição marca o início dos trabalhos de 2025. Música, artesanato e gastronomia compõem o evento.
07/01/2025 - 13:42
Imagens degradantes de mulheres em banheiros masculinos estão proibidas
Estabelecimentos comerciais devem retirar as imagens ou estarão sujeitas a sanções do Código do Consumidor.
06/01/2025 - 11:10
Publicada norma de incentivo à agricultura de baixo carbono
Lei altera a política de desenvolvimento agrícola para incentivar práticas que minimizem as emissões de gases que contribuem para o aquecimento global.
06/01/2025 - 10:31
Pessoas com deficiência e idosos terão reserva preferencial para compra de imóveis
Norma sancionada trata de aquisição de unidades habitacionais da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab).
06/01/2025 - 10:08