Em reunião da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nesta terça-feira (14/6/22), parlamentares questionaram o diretor-presidente da Copasa, Carlos Eduardo Tavares de Castro, sobre os impactos da instalação do complexo minerário da Tamisa na Serra do Curral.

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O representante da empresa garantiu que os impactos ambientais do empreendimento estão sendo avaliados tecnicamente. Questionado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), que solicitou a realização da audiência pública, ele informou que uma reunião para avaliação completa do projeto da Tamisa deve ser realizada em junho.

Respondendo a questionamento da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), Carlos Eduardo também disse que será contratada uma avaliação por um especialista externo, que pode levar até 90 dias para ser concluída. “À luz dos elementos técnicos atualizados, iremos nos manifestar com a seriedade e a segurança necessárias”, afirmou.

A deputada Beatriz Cerqueira disse que vai solicitar formalmente à Copasa os estudos e avaliações técnicas da empresa sobre os impactos dos empreendimentos minerários sobre a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O requerimento com essa finalidade deve ser colocado em votação na próxima reunião da comissão.

As deputadas Ana Paula Siqueira e Beatriz Cerqueira também questionaram o diretor-presidente da Copasa sobre uma suposta alteração no projeto original da Tamisa. Carlos Eduardo explicou que a empresa foi procurada pela mineradora em abril de 2018 para dar anuência ao seu projeto de exploração na Serra do Curral.

Segundo o diretor-presidente da Copasa, na época foi firmado um termo de compromisso com obrigações para o empreendedor. Ele disse que, no momento, não tem condições de dizer se o empreendimento que recebeu aval do Comitê Estadual de Política Ambiental (Copam) no dia 29 de abril é diferente do projeto analisado pela empresa em 2018.

O fato de as análises sobre o projeto da Tamisa terem começado no governo Fernando Pimentel foi destacado pelo deputado Gustavo Santana (PL). “Esse debate já poderia estar sendo feito há sete anos, mas só está acontecendo agora, a poucos meses das eleições”, afirmou.

Avanço da mineração preocupa ambientalistas

Os ambientalistas que participaram da audiência pública manifestaram preocupação com os impactos do avanço da mineração na Serra do Curral sobre a segurança hídrica da RMBH. Segundo Jeanine Souza Oliveira, representante do movimento Mexeu com a Serra Mexeu Comigo, a área onde a Tamisa vai se instalar possui os aquíferos mais relevantes para garantir o abastecimento de água de Belo Horizonte.

Além disso, segundo a ambientalista, as nascentes que ficam abaixo da cava da mineradora serão impactadas. E se a adutora que passa pela área for afetada, levaria pelo menos três anos para construir uma nova estrutura de condução de água potável, de acordo com ela.

O representante do Fórum de Defesa do São Francisco, Euler de Carvalho Cruz, manifestou preocupação com a redução do volume de água subterrânea em Minas Gerais, conforme constatado em um estudo que analisou dados da missão Grace da Nasa. “Todo o Estado está secando de maneira alarmante. Estamos diante de uma situação inegável e catastrófica”, afirmou.

O ambientalista defendeu a realização de estudos para analisar os motivos da redução do volume de água disponível em Minas Gerais, problema que pode ser ainda mais afetado pela mineração. “Enquanto não tivermos uma explicação, não podemos aprovar novos projetos com uso intensivo de água”, defendeu.