A retomada do projeto de instalação da primeira planta industrial de grafeno do Brasil, com a volta dos reembolsos à UFMG, executora do projeto, pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). Essa foi a principal proposta apresentada pelo pró-reitor da universidade, Fernando Reis, durante reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia nesta segunda-feira (13/6/22).

Solicitada pelos deputados Sávio Souza Cruz (MDB), Cássio Soares (PSD) e Professor Cleiton (PV), a audiência pública buscou esclarecer os motivos da paralisação do projeto MG-Grafeno, no início de 2022. Segundo eles, essa ação pode colocar a perder cinco anos de pesquisas e R$ 30 milhões investidos pelo Governo de Minas para desenvolver a tecnologia e o processo de produção, com a esfoliação química do grafite.

Representando o governo, Eduardo Zimmer Sampaio, diretor de Participações da Codemge, afirmou que, em nenhum momento, a empresa solicitou a descontinuidade do projeto. O que houve, segundo ele, foi a solicitação de esclarecimentos sobre a prestação de contas de alguns valores investidos, o que não teria sido respondido a contento pela UFMG.

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UFMF aponta estratégia de desinvestimento do governo

Fernando Reis descartou essa justificativa, revelando que o subsecretário de Ciência e Tecnologia, o ex-deputado Felipe Atiê, havia declarado que o verdadeiro motivo da paralisação foi uma decisão estratégica de desinvestimento por parte do governo.

Por outro lado, Reis reforçou que a UFMG está empenhada numa solução rápida para o impasse, que apontaria para a assinatura de um distrato entre as partes.

No entanto, ressalvou que esse acordo só será viável se a Codemge aceitar fazer o pagamento das parcelas atrasadas ao projeto, garantindo os investimentos necessários para a continuidade das ações. “Estamos pedindo que o projeto não morra, para que o dinheiro investido não seja desperdiçado”, frisou.

Ele divulgou que, em junho, a UFMG recebeu ofício do governo sinalizando que seria possível tornar a UFMG proprietária exclusiva do MG-Grafeno, desde que a Codemge continuasse ganhando dividendos sobre o projeto.

Na sua opinião, esse documento prova que o governo aceitou a proposta de distrato e que reconhece que a prestação de contas foi apresentada com lisura. 

Pesquisadores foram dispensados

Já Flávio Plentz Filho, coordenador do MG-Grafeno Produção Piloto da UFMG, lembrou que 49 profissionais tiveram que ser dispensados devido à paralisação do projeto. Ele destacou que a ideia foi transformar o grafite, minerado no Estado, em grafeno, material estratégico para armazenamento de energia, criando aplicações industriais para o subproduto e gerando nova cadeia econômica.

O pesquisador enfatizou que já em 2017, dois anos após o início em 2015, foi entregue a primeira remessa de grafeno para uma empresa internacional parceira. Um ano depois, já eram produzidos 30 kg de grafeno. E em 2022, após chamada pública, apareceram 10 empresas interessadas e seis foram consideradas aptas, entre elas a Gerdau e a Arcelor Mital.

Ele informou ainda que a tecnologia do grafeno cai como uma luva no parque industrial brasileiro. Tanto que foram firmadas 55 parcerias, com 23 empresas de diferentes portes recebendo o material, para aplicações em diversas áreas: tintas automotivas, embalagens, vernizes condutores, supercapacitores, lubrificantes, refratários, cimentos e rebolos.

Com todo o processo avançado, destaca Flávio Plentz, já em fase de preparação para transferir a operação ao setor privado, o projeto foi suspenso, inexplicavelmente. Isso motivou reunião em fevereiro de 2021, em que a Codemge pediu redução dos aportes previstos. “Tivemos que rever obras, visando salvar o caixa para manter nossa equipe altamente qualificada”, relatou Plentz.

Em 19 de janeiro deste ano, registrou o professor, a Codemge suspendeu unilateralmente o projeto e deixou de pagar parcelas vencidas. A empresa alegou que precisava de esclarecimentos sobre supostas inconsistências na prestação de contas, as quais foram todas respondidas pela UFMG, segundo Plentz.

Governo alega falta de prestação de contas

Eduardo Zimmer Sampaio, diretor de Participações da Codemge, frisou que, em nenhum momento, a Codemge solicitou à UFMG que suspendesse o MG-Grafeno. Ele lembrou que em 2021, foi iniciada uma auditoria não programada ao projeto, sendo solicitados esclarecimentos quanto à prestação de contas, até hoje, não totalmente comprovada, segundo alegou.

Também afirmou que a Codemge, em momento algum, afirmou que o projeto não seria interessante para o Estado. “Nós apoiamos a iniciativa, mas queremos que sejam prestadas as contas de forma correta”, salientou.

Entre as irregularidades, estariam despesas executadas sem documentação comprobatória – de todas as compras, 97% foram feitas sem coleta de preço, conforme afirmou. Outro problema seria a contratação de entidades sem licitação e a comprovação de vínculo entre UFMG e entidades contratadas.

Rebatendo essas afirmações, Adelina Santos, pesquisadora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) e coordenadora do MG-Grafeno, reforçou que o projeto foi contratado dentro da Lei de Inovação, a qual permite contratações e compras sem licitação. Além disso, lembrou que há um comitê executivo, na qual a Codemge tem assento, que fiscaliza a execução financeira do projeto. 

Crime

Para o deputado Professor Cleiton, a paralisação do MG-Grafeno configura um verdadeiro crime de lesa-pátria. “A quem interessa a interrupção de um projeto tão importante?”, questionou ele, insinuando que haveria interesses de pessoas de fora do Estado envolvidos. Isso, apesar da alta lucratividade proporcionada pelo grafeno: “1 kg de grafite vale 1 dólar. Com ele, conseguimos produzir 150 gramas de grafeno, e cada grama vale o mesmo 1 dólar!”

Por fim, a presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), sugeriu providências em relação ao tema discutido. Primeiramente, um requerimento ao governo pedindo a retomada do projeto. Ela também vai solicitar uma visita da comissão à Codemge para dar sequência à discussão.