O Projeto de Lei (PL) 3.032/21, do deputado Antonio Carlos Arantes (PL), que institui a Política Estadual de Bioinsumos, recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (8/6/22).

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Bioinsumos são produtos de base vegetal, animal ou microbiana destinados ao uso na agropecuária. Segundo o deputado Antonio Carlos Arantes, eles podem aumentar a produtividade e reduzir os impactos ambientais da agricultura. “O futuro passa pelos biofertilizantes. Quem quiser avançar mais rápido tem que ter políticas de incentivo à sua utilização”, defendeu o parlamentar na reunião.

O relator, deputado Delegado Heli Grilo (União), afirma em seu parecer que Minas Gerais tem condições de participar da chamada terceira onda da agricultura brasileira, baseada na utilização de tecnologias mais sustentáveis, e apresentou o substitutivo nº 2 ao PL 3.032/21. Segundo ele, esse novo texto tem o objetivo de aprimorar a proposição e alinhá-la às normas legais vigentes.

Conforme o substitutivo nº 2, essa política pública terá como diretrizes:

• a utilização estratégica de bioinsumos como alternativa para a segurança alimentar e a sustentabilidade da agricultura mineira;
• a conservação da biodiversidade;
• a valorização de raças de animais domésticos e de cultivares locais, tradicionais ou crioulos e do conhecimento sobre eles acumulado pelas comunidades;
• o desenvolvimento de instrumentos eficazes de comunicação e educação, com foco nos benefícios dos bioinsumos;
• o estímulo à bioeconomia e às diferentes formas organizativas dos agricultores no desenvolvimento de cadeias produtivas regionais.

Entre os objetivos da Política Estadual de Bioinsumos listados pelo substitutivo nº 2, estão o estímulo à oferta de insumos agrícolas de baixo impacto ambiental, a promoção de campanhas educativas, o incentivo à instalação de biofábricas e o fomento à pesquisa de bioinsumos.

O PL 3.032/21 segue agora para análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Relator destaca importância dos insumos biológicos

Em seu parecer, o relator, deputado Delegado Heli Grilo, lembra que atualmente o agronegócio enfrenta o dilema de conciliar o aumento da produção com a sustentabilidade ambiental. Nesse contexto, agrotóxicos e fertilizantes químicos têm se tornado um problema, devido ao seu alto custo e aos impactos ambientais da sua utilização.

Segundo o relator, a agricultura de base agroecológica e orgânica já utiliza insumos biológicos. O agronegócio, por sua vez, vem assimilando técnicas como o uso de inoculantes bacterianos para a fixação biológica de nitrogênio, principalmente no cultivo de soja.

O deputado Delegado Heli Grilo lembra que o mercado nacional de bioinsumos movimentou R$ 675 milhões em 2019, de acordo com informações do Ministério da Agricultura. Porém, ainda há desafios a serem superados, como a regulação do setor. “Ainda há um longo caminho a ser percorrido para que tenhamos uma disponibilidade efetiva desses produtos, razão pela qual é necessário investimento contínuo em ciências, desenvolvimento e tecnologia”, argumenta, em seu parecer.