A preocupação com o impacto da mineração na Serra do Curral levou a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a programar uma segunda visita ao local, nesta sexta-feira (27/05/22), a partir das 10 horas. De acordo com a autora do requerimento da visita, deputada Beatriz Cerqueira (PT), um dos objetivos é visitar o Pico Belo Horizonte, ponto mais alto da Capital mineira.

Consulte a pauta da visita.

Durante a primeira inspeção, realizada no dia 9 de maio, os parlamentares procuraram conhecer o local onde a Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) pretende instalar um empreendimento para exploração de minério de ferro, autorizado por uma polêmica decisão do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).

De acordo com Beatriz Cerqueira, o tamanho da área impactada torna necessária uma nova visita. "Essa é uma continuidade da primeira visita da Comissão de Administração Pública, considerando outros pontos da vasta área da Serra do Curral, como o Pico Belo Horizonte. Essas atividades são para demonstrar a inviabilidade da mineração na Serra do Curral", afirmou a deputada.

O ponto de encontro inicial para visita é a entrada principal do Parque das Mangabeiras, na Avenida José do Patrocínio Pontes, 580, em Belo Horizonte. De acordo com o requerimento apresentado pela parlamentar, a ação tem o objetivo de verificar a situação da Serra do Curral tendo em vista o processo de tombamento em nível estadual de todo seu conjunto, em tramitação no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha).

Esse processo de tombamento, na avaliação da deputada, foi irregularmente ignorado no licenciamento do novo projeto de mineração proposto pela Tamisa.

Ambientalistas apontam riscos

A primeira visita foi acompanhada por ambientalistas e lideranças comunitárias, que alertaram sobre os riscos que o empreendimento da Tamisa traz para o abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para a saúde da população mineira, para a biodiversidade local e para o Pico Belo Horizonte, que poderia ser desestabilizado pela atividade minerária em cavas situadas muito próximas, uma delas a apenas 150 metros de distância.

A ambientalista Jeanine Oliveira, do projeto Manuelzão, advertiu que a mina da Tamisa pode comprometer o aquífero que abastece um novo sistema de captação de água que está sendo construído pela Vale, como parte do acordo firmado com o Ministério Público após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (RMBH), que provocou 272 mortes.

Beatriz Cerqueira considera graves os riscos para a segurança hídrica da RMBH e lembrou que o licenciamento ambiental para a operação da Tamisa não poderia ter sido autorizado depois de iniciado o processo de tombamento da Serra do Curral como patrimônio de Minas Gerais.

Em audiência pública conjunta realizada na ALMG em 5 de maio, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, defendeu a aprovação do licenciamento da Tamisa, afirmando que todas as etapas tinham sido cumpridas, com análise técnica da proposta e realização de audiências públicas.