O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PSD), recebeu, na manhã desta segunda-feira (16/5/22), artistas e representantes da sociedade civil para tratar do projeto de mineração da Serra do Curral. Na ocasião, foi entregue ao parlamentar um manifesto contrário ao empreendimento.

Estiveram presentes, por exemplo, a representante dos povos indígenas Célia Xakriabá e o ambientalista e professor da Faculdade de Arquitetura da UFMG, Roberto Andres. Também representantes de outros entes federativos, como a deputada federal Áurea Carolina (Psol) e o deputado federal Rogério Correia (PT), além das vereadoras de Belo Horizonte Bela Gonçalves (Psol) e Duda Salabert (PDT) participaram do encontro.

Ao fim da reunião, o músico Sérgio Pererê, entoou um trecho de canção de Maurício Tizumba, intitulada “Terra de Montanha”: “eu vi a Serra do Curral descendo a serra dentro de um caminhão”. Em seguida, Sérgio Pererê disse que é preciso lutar para que essa imagem não se realize, em especial a partir de um licenciamento que ele classificou como “ilegal”.

Tombamento estadual da Serra do Curral já está em tramitação

Quem falou sobre as providências que a ALMG pode tomar em relação à questão da atividade mineradora na Serra do Curral foi a deputada Beatriz Cerqueira (PT). Para ela, duas linhas de ação são relevantes: o tombamento da Serra do Curral como patrimônio estadual e a investigação de possíveis irregularidades no licenciamento da mineração.

Se for tombada, a Serra do Curral não poderá ser minerada. Atualmente ela já é patrimônio municipal de Belo Horizonte, mas o empreendimento aprovado é em área do município de Nova Lima, não abarcada pela área protegida pela Capital. Atualmente, está em tramitação da ALMG Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2021, que busca o tombamento estadual da Serra.

Tendo como primeiro signatário o deputado Mauro Tramonte (Republicanos), o texto da PEC já recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça e deve agora ser apreciada por comissão especial constituída para sua análise. Beatriz Cerqueira afirmou que a expectativa é votar a matéria em primeiro turno no Plenário até a próxima semana.

No que tange à investigação das irregularidades do licenciamento, Beatriz Cerqueira defendeu a aprovação de uma CPI sobre a questão. Um pedido de abertura da comissão já conta com a assinatura de 25 deputados e precisa de mais uma para ser oficializada, de acordo com a parlamentar.