A Comissão de Administração Pública visita, nesta segunda-feira (9/5/22), às 9 horas, o local onde a Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) pretende instalar um empreendimento para exploração de minério de ferro, na Serra do Curral, símbolo e cartão-postal de Belo Horizonte. A saída será da Rua Ludgero Felipe Ferreira, 140, no Conjunto Taquaril, em frente ao Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Taquaril, na Capital. A visita foi requerida pela deputada Beatriz Cerqueira (PT).

Consulte a pauta da visita.

Na quinta-feira passada (5/5), os impactos da mineração na Serra do Curral foram debatidos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia. Ao longo de cerca de nove horas de reunião, representantes do Governo do Estado e do setor empresarial defenderam o empreendimento, mas tiveram os argumentos contestados por movimentos da sociedade civil.

Além de alertar para os impactos ambientais e sociais, os críticos do empreendimento consideram que o licenciamento para minerar na área obtido pela Tamisa, após parecer favorável da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e aprovação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), atropela o processo de tombamento da Serra do Curral.

Os estudos para o tombamento estão prontos e só dependem da apreciação do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep). Para tanto, é preciso que o governo convoque reunião do conselho, o que não foi feito. O Copam, por outro lado, foi convocado para votação do licenciamento da mineração.

Na avaliação da deputada Beatriz Cerqueira, o licenciamento é ilegal e representa “um ato de ódio contra Belo Horizonte”. Ela considera que, além de destruir as riquezas ambientais, a mineração na Serra do Curral vai afetar a qualidade do ar e provocar risco de desabastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), gerando ainda risco geológico de erosão no Pico Belo Horizonte, ponto mais alto da Serra.

“Nós temos 22 comissões permanentes na Assembleia e vamos continuar fazendo atividades em todas possíveis e falando da Serra do Curral em todos os espaços, até que vençamos essa guerra”, afirma Beatriz Cerqueira.

Em audiência, críticos e defensores do projeto se confrontam

Na audiência conjunta realizada na ALMG, na quinta-feira, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, defendeu a aprovação do licenciamento da Tamisa, afirmando que todas as etapas tinham sido cumpridas, com análise técnica da proposta e realização de audiências públicas. 

Para escoamento da produção, está previsto, segundo o superintendente de Projetos Prioritários da secretaria, Rodrigo Ribas, que também participou da reunião, o trânsito diário de 600 caminhões. Para mitigar os efeitos, a empresa construirá uma rodovia de 7 quilômetros. Ele afirmou ainda que o projeto não prevê barragem de rejeitos. Sobre a segurança hídrica, mencionou estudos da Copasa segundo os quais o empreendimento não interfere na oferta de água na RMBH.

Ambientalistas 

Esses argumentos foram contestados por diversos participantes da audiência. Jeanine Oliveira, do Movimento Mexeu com a Serra do Curral Mexeu Comigo, alertou para a emissão de poeira e os tremores de terra no entorno. E mostrou que o atual projeto, se instalado, ficará ainda mais perto de áreas residenciais do que os anteriores.

Segundo ela, o projeto original foi dividido para facilitar o licenciamento, de forma que agora está em discussão apenas parte das pretensões minerárias na região - a tendência é de ampliação posterior da área.

Carta de artistas contra a mineração

Nesta sexta-feira (6), foi divulgada uma carta em defesa da preservação da Serra da Curral, assinada por artistas, intelectuais e escritores de projeção nacional e internacional. Entre as personalidades, estão Milton Nascimento, Samuel Rosa, Débora Falabella, Daniel de Oliveira e o jornalista Chico Pinheiro, além de Caetano Veloso, Renata Sorrah, Gilberto Gil e Chico Buarque.

Convidados

Para a visita à Serra do Curral, foram convidados o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, e representantes de outros órgãos estaduais, como o Ministério Público, além de entidades ambientalistas e de defesa da Serra do Curral.