Obter esclarecimentos sobre a implementação do projeto do Complexo Minerário Serra do Taquaril e debater os impactos do empreendimento na Serra do Curral. Esse é o objetivo da audiência conjunta que as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia realizarão nesta quinta-feira (5/5/22), a partir das 9 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Acompanhe a reunião ao vivo e participe do debate.

Os três requerimentos para a realização do debate são de autoria de seis deputados, entre eles os dois presidentes dessas comissões: Noraldino Júnior (PSC), que comanda a Comissão de Meio Ambiente, e Rafael Martins (PSD), que preside a Comissão de Minas e Energia.

Os demais parlamentares que assinam os requerimentos são Beatriz Cerqueira (PT), Bernardo Mucida (PSB), Charles Santos (Republicanos) e Cristiano Silveira (PT).

Votação ocorreu de madrugada

A implantação do projeto minerário na Serra do Curral é bastante polêmica. Eleita símbolo de Belo Horizonte em 1998, ano do centenário de Belo Horizonte, a serra se viu ameaçada após uma reunião virtual do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Copam) encerrada somente na madrugada do último sábado (30), na qual foram aprovadas licenças para a exploração minerária pela empresa Taquaril Mineração S.A (Tamisa).

Apesar da comoção gerada em torno da reunião, com grande mobilização de ambientalistas, a permissão foi concedida por oito votos a quatro. Já foram feitos vários questionamentos judiciais desta decisão. A Serra do Curral ainda não foi tombada, embora estudo para isso tenha sido concluído ainda em 2020.

Segundo informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad), 41 hectares de Mata Atlântica podem ser devastados, seis deles em área de preservação, sendo que a área do empreendimento totalizaria 101,24 hectares e que seriam diretamente afetados.

A partir de agora, a concessão das licenças prévia e de instalação deverá ser feita pela Semad. Mas, quando o empreendimento estiver pronto para começar a minerar na Serra do Curral, outra licença deve ser colocada em discussão pelo Copam.

Símbolo histórico

Marco histórico que emoldura a capital mineira desde sua fundação, a Serra do Curral tem 14 quilômetros de extensão abrangendo, além de BH, os municípios de Sabará e Nova Lima. Quando BH foi fundada, em 1898, a pequena vila que ficava aos seus pés se chamava Curral Del Rey, dando então nome à serra.

A Serra do Curral integra o maciço da Serra do Espinhaço com vegetação de transição entre Mata Atlântica e Cerrado. Ao longo das últimas décadas, vários bairros se instalaram nas imediações e, além do dano ambiental direto na serra, eles podem sofrer impactos indiretos, como poluição do ar e sonora.

Também haveria suposto risco ao abastecimento de água da Capital, já que a adutora do Taquaril, responsável pelo transporte de 70% da água consumida pelos belo-horizontinos, fica na região.

Convidados

Foram convidados para participar da audiência pública conjunta representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, de Cultura e Turismo e Semad.

Também foram chamados representantes do Ministério Público, Câmara de Belo Horizonte, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Câmara de Atividades Minerárias (CMI), Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e Agência Nacional de Mineração em Minas Gerais (ANM).

Por fim, foram convidados ainda representantes da empresa responsável pelo projeto minerário, a Tamisa Mineração, e diversas entidades ambientalistas: Instituto Cordilheira, Movimento Tira o Pé da Minha Serra, Movimento Mexeu com a Serra do Curral Mexeu Comigo, Observatório Metropolitano dos ODS - Rede ODS Brasil, Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (Promutuca) e Fórum São Francisco.