As condições de estradas mineiras, iniciativas para melhorar as finanças do Estado, a briga judicial sobre o reajuste dos servidores, problemas de saúde no interior e a compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk foram assuntos tratados por deputados na Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (26/4/22).

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Os deputados Arlen Santiago (Avante) e Doutor Jean Freire (PT) abordaram diferentes questões sobre as rodovias do Estado. O primeiro falou sobre a preocupação da população do Norte de Minas com a duplicação da BR-135, no trecho que liga Montes Claros a Bocaiúva.

De acordo com o parlamentar, a obra vai dividir Montes Claros, dificultando o acesso de moradores à zona rural. O assunto foi tratado em audiência pública na Câmara Municipal da cidade, sem a presença de técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da empresa Eco-135, responsável pela execução do trabalho.

Na opinião de Arlen Santiago, algumas alterações no projeto podem solucionar os problemas, como a construção de passarelas e mais retornos ao longo da rodovia. Ele anunciou que nova reunião com os representantes pela obra deve ser realizada ainda no mês de maio.

Já Doutor Jean Freire reclamou da atual condição da LMG-677, que liga a cidade de Virgem da Lapa ao distrito de Ijicatu, no município de José Gonçalves de Minas, na região do Jequitinhonha/Mucuri. Segundo ele, a rodovia, que foi inaugurada no final de 2018, oferece menos de meia pista para a passagem de carro.

O deputado disse que é intenso o trânsito de veículos transportando grandes cargas de eucalipto, o que colabora para piorar a situação. Ele sugeriu que o DER exija uma resposta da empresa responsável pela obra porque acredita que a rápida deterioração também pode ser em função da forma como foi realizado o trabalho.

Outros assuntos

Os dois deputados abordaram, ainda, outros assuntos durante a fase de oradores. Arlen Santiago comemorou uma outorga concedida ao empresário Mário Borborema para iniciar um novo projeto agrícola em São Pedro da Garça, distrito de Montes Claros, a criação de uma ciclovia em Taiobeiras e o anúncio de uma licitação para asfaltamento do trecho rodoviário que liga Pintópolis e Urucuia, todos municípios do Norte de Minas.

Doutor Jean Freire lamentou a desassistência médica em municípios do interior de Minas. Ele disse que muitos pacientes sofrem aguardando vagas para clínicas especializadas. Com a transformação dos CTIs antes voltados para a Covid para outras especialidades, a tendência é aumentar vagas, mas, de acordo com o deputado, faltam profissionais. Ele defendeu a criação de uma fila única para o Sistema Único de Saúde (SUS) para distribuir melhor essas vagas.

Judicialização de reajuste é criticada

A ação do governador Romeu Zema, que conseguiu liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o reajuste a todos os servidores do Executivo, aprovado pela Assembleia, foi criticada pelo deputado Cristiano Silveira (PT).

Ele citou um texto publicado pelo portal do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG), que acusa o governador de manipular os números apresentados ao STF. O texto afirma que Zema alegou que o reajuste causará um impacto anual aos cofres públicos de R$ 8,68 bilhões, mas pelos cálculos da entidade, a despesa seria de R$ 4,71 bilhões.

O deputado sugeriu que a Mesa da Assembleia apure as informações e solicite esclarecimentos ao Executivo. “Se comprovada má-fé do governo, que as medidas cabíveis sejam aplicadas”.

Em seu pronunciamento, ele também falou sobre um projeto que está sendo aprovado para exploração mineral na Serra do Curral, que poderá gerar grandes prejuízos ao patrimônio natural e ambiental de Belo Horizonte.

Por fim, Cristiano Silveira anunciou a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Capital mineira no dia 9 de maio, para o lançamento de sua pré-candidatura à presidência, e do atual deputado federal Reginaldo Lopes, ao Senado.

Estímulo ao desenvolvimento

Ao também citar a polêmica sobre o reajuste dos servidores, o deputado Virgílio Guimarães (PT) defendeu medidas para ampliar a arrecadação e o desenvolvimento do Estado, para garantir os recursos necessários para o atendimento dos direitos dos trabalhadores, pelo próximo e futuros governadores de Minas.

O parlamentar propôs a tributação pelo ICMS das modernas empresas de telecomunicações que exploram aplicativos e serviços como as redes sociais e a elevação das tarifas para os setores de minério de ferro e exploração de ouro. Ele argumentou que se o tributo passasse a 5% para o primeiro segmento e 20% para o segundo, o Estado conseguiria arrecadar perto de R$ 20 bilhões por ano, sem prejudicar os consumidores ou as exportações.

Twitter

A compra da rede social Twitter pelo bilionário Elon Musk foi elogiada pelo deputado Bartô (PL). Em sua opinião, a mudança de direção já mostrou resultados imediatos, com o crescimento vertiginoso de contas e acessos de usuários com ideologia de direita.

Na opinião do deputado, a crítica à transação por pessoas da esquerda mostraria que são defensoras da censura a quem pensa diferente. Bartô disse que o Twitter vinha cancelando contas e reduzindo o alcance de usuários que se posicionam como liberais.

No início de seu pronunciamento, Bartô solicitou um minuto de silêncio em homenagem à menina Raquel Antunes da Silva, de 11 anos, que morreu num acidente no sambódromo do Rio.