Para marcar o mês de conscientização sobre o autismo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) adere ao Abril Azul. A partir desta segunda-feira (18/4/22), a fachada do Palácio da Inconfidência, sede do Poder Legislativo mineiro, será iluminada com a cor azul, que simboliza o autismo. A iluminação especial poderá ser conferida até o dia 25 de abril.

O Abril Azul tem como marco principal o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo (2 de abril). Neste ano, a campanha nacional tem como lema “Lugar de autista é em todo lugar”. O objetivo dessa iniciativa é levar informações para a população e combater a discriminação contra as pessoas com autismo.

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, o transtorno do espectro do autismo afeta o desenvolvimento neurológico e se caracteriza por dificuldades de comunicação e interação social e pela presença de comportamentos e interesses repetitivos ou restritos. Estima-se que essa condição afeta cerca de 2 milhões de pessoas no Brasil.

Para a deputada Ana Paula Siqueira (Rede), os maiores desafios das pessoas com autismo são a educação e a empregabilidade. Ela lembra que grande parte das mães de autistas acabam sobrecarregadas com o acompanhamento de seus filhos e defende políticas públicas para esse segmento da população.

“O Estado deve atuar no atendimento a essas famílias”, afirmou a parlamentar, em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher que comemorou o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. “Reflexão, informação e conhecimento são importantes para promover uma sociedade igualitária e justa para todos”, defendeu.

A criação de uma política pública estadual está prevista no Projeto de Lei (PL) 1.223/15, do deputado Gustavo Valadares (PSDB), que está pronto para discussão e votação em 1º turno no Plenário. O objetivo dessa iniciativa, que reforça a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, é garantir as ações necessárias para o desenvolvimento dessas pessoas.

A ALMG já aprovou outras normas para beneficiar as pessoas com autismo. A Lei 23.676, de 2020, determinou que os laudos médicos que atestam o transtorno do espectro autista tenham validade por prazo indeterminado. O objetivo é facilitar o acesso aos direitos assegurados pela legislação, como tratamento médico, educação, moradia e mercado de trabalho.