Na Reunião Ordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (16/3/22), o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) defendeu o fim da cobrança da bandeira de escassez hídrica.

Confira o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

Instituída pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em setembro de 2021, devido à seca que comprometeu o funcionamento das usinas hidrelétricas, essa tarifa extra nas contas de luz tem prejudicado os consumidores, no entendimento do parlamentar.

Ele lembrou que a atual temporada chuvosa teve precipitações acima da média e, com isso, o aumento do volume dos reservatórios das hidrelétricas garante a geração de energia. “O consumidor não pode mais ser penalizado”, afirmou.

Dalmo Ribeiro Silva defendeu maior transparência das informações sobre a bandeira de escassez hídrica e disse que vai cobrar providências da Aneel e do Ministério Público.

Retomada do desenvolvimento de MG

Já o deputado Virgílio Guimarães (PT) disse que o Governo do Estado precisa tomar as providências que estiverem ao seu alcance para atender as demandas da população e das diversas categorias de servidores estaduais, que reivindicam recomposição salarial.

Ele defendeu a cobrança de impostos sobre novos serviços de comunicação, como Zoom e Facebook, e sobre as exportações de ouro e minério de ferro, o que poderia aumentar a arrecadação estadual sem prejudicar a geração de empregos, na sua avaliação.

O parlamentar também é autor do Projeto de Lei (PL) 3.497/22, que ajusta procedimentos para a exploração mineral com o objetivo de estimular a retomada econômica do Estado. “Precisamos ter ousadia para procurar fazer o que puder ser feito, dentro dos limites constitucionais”, afirmou.

Homenagem a indígena assassinado

O deputado Doutor Jean Freire (PT), que presidiu a reunião, pediu um minuto de silêncio em memória do indígena da etnia pataxó Vítor Braz de Souza, assassinado na madrugada da última segunda-feira (14), em Porto Seguro (BA). Ele foi morto depois de reclamar do som alto em uma festa. Vítor tinha 22 anos e deixou um filho com 30 dias de vida.