A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) iniciou nesta terça-feira (8/3/22) o Ciclo de Debates Virtual “Sempre Vivas - Mulheres e Política: Por Representatividade, Justiça e Respeito”, que celebra o Dia Internacional da Mulher. A luta por direitos, melhores condições de renda e pelo combate à violência foi lembrada por parlamentares e outros participantes já na abertura do evento.

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O presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV), destacou, em seu pronunciamento, os esforços que a ALMG tem feito no sentido de ampliar a participação feminina no Parlamento. 

“Temos uma bancada feminina, para que a voz das nossas deputadas seja ouvida e atendida nas discussões em Plenário. Além disso, criamos recentemente a Procuradoria da Mulher, para a discussão e recebimento de denúncias. O preconceito e a violência nos preocupam muito. Apesar de votarem há apenas 90 anos, as mulheres mineiras têm representantes de qualidade e voz no nosso Parlamento. E espero que do debate de hoje surjam muitos aperfeiçoamentos à legislação estadual”. 

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Ana Paula Siqueira (Rede), abriu o evento agradecendo a comissão organizadora do Sempre Vivas, evento promovido pela ALMG, por meio da comissão, e que neste ano conta com a parceria de 54 entidades, entre coletivos, movimentos sociais e órgãos ligados à causa feminina.

“Para conseguirmos debater os temas com a profundidade que precisamos, já programamos atividades para acontecerem ao longo de todo o ano de 2022. Não foi fácil formatar o evento, foram seis meses de construção conjunta e discussões acaloradas. Mas isso foi fundamental para trazermos a diversidade das mulheres de Minas Gerais”, explicou.

Luta e combate à violência

A deputada Leninha (PT) ressaltou que o Dia Internacional da Mulher é uma data para celebrar a luta das mulheres que nos antecederam e pensar no futuro das mulheres que ainda virão. E pediu à Mesa da Casa um gesto concreto: colocar em pauta e apreciar e votar projetos que tenham relação com o universo feminino.

“Luta é um substantivo feminino e é nossa responsabilidade melhorar o presente; que o futuro seja o resultado de escolhas e decisões diferentes feitas hoje. Não podemos e não seremos silenciadas. Proponho que a Mesa diretora desta Casa aprecie em março todos os projetos com temática relacionada à mulher. Para muitos, esses assuntos não são urgentes, mas tudo que diz respeito a nós é urgente sim. Precisamos de políticas de acesso à renda, educação e saúde. Não queremos somente flores, mas atitude”, destacou a parlamentar.

A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, enfatizou que o Tribunal de Justiça está trabalhando de maneira integrada com outras instituições para interiorizar o atendimento às mulheres mineiras e oferecer cursos profissionalizantes, em parceria com Senac e Instituto Federal do Sul de Minas. 

“O rompimento do ciclo de violência se dá com a emancipação profissional e emocional. A educação é fundamental. Que possamos ter e oferecer estrutura às mulheres. E estarmos vigilantes diariamente a quaisquer ações que tenham por finalidade cercear a liberdade das mulheres”, afirmou.

Representando a Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Justiça, Flávia Cristina Silva Mendes destacou o papel das mulheres dentro da segurança pública do Estado, resistindo e trabalhando dentro de um “cenário tão masculino”.  “Temos muitos desafios a serem superados, o evento de hoje é uma oportunidade de pensar em estratégias para lidar com os retrocessos e diversos problemas”. 

A Coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e assessora Institucional da Defensoria-Geral, defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, disse que o órgão está programando para este ano um curso de formação em gênero, raça e etnia, dividido em 9 módulos, que começa em abril e deverá ir até dezembro. 

“Estagiários, servidores, defensores públicos, todas as pessoas que estão na instituição precisam ter uma perspectiva de gênero, raça e etnia. Combater a violência institucional é um dos nossos objetivos para 2022. E cabe a cada um de nós fazer a sua parte para garantir respeito a todas as mulheres”, ressaltou. 

Evento

O ciclo de debates, que acontece hoje e amanhã (9), é um evento on-line, aberto à participação do público. Ele está sendo transmitido ao vivo na TV Assembleia, no portal da Assembleia no canal da ALMG no YouTube. Perguntas e comentários poderão ser enviados pelo “Participe Agora”, no Portal da ALMG.

O Sempre Vivas é realizado todos os anos para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher. Além do ciclo de debates, está acontecendo uma iluminação especial do Palácio da Inconfidência, sede do Poder Legislativo, até o dia 15 de março, com a cor lilás, que representa a luta feminista.