Nas últimas semanas, tem sido observada uma evolução alarmante dos dados da pandemia de Covid-19, seja no que se refere à elevada contaminação (mais de 35 mil novos casos em Minas Gerais nas últimas 24 horas), ao expressivo número de mortes (aumento percentual acima de 400% no mesmo período), além da quase plena ocupação de leitos na rede hospitalar (média de 90% em Belo Horizonte).

Diante desse quadro e, a exemplo do que vem ocorrendo no Congresso Nacional e em outras Assembleias Legislativas do País, bem como em outros órgãos estaduais, como o Tribunal de Justiça, a Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em reunião realizada nesta quinta-feira (27/1/22), decidiu adotar regime remoto para realização das atividades legislativas e administrativas.

A partir desta segunda-feira (31), portanto, o funcionamento da ALMG se dará em regime de trabalho preferencialmente remoto. A decisão consta na Deliberação da Mesa 2.781, de 2022, que será publicada em edição extra do Diário Administrativo nesta quinta-feira (27). 

As medidas foram definidas a partir de critérios estritamente técnicos, por orientação da área médica da Casa, com vistas a assegurar a manutenção do funcionamento do Parlamento Estadual, resguardando a proteção de parlamentares, servidores, colaboradores, visitantes e comunidade em geral.

Cabe lembrar que, desde março de 2020, quando foi declarada a pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a ALMG vem monitorando a sua evolução, acompanhando as orientações das autoridades sanitárias e adotando medidas preventivas em suas dependências com o objetivo de conter a propagação do vírus.

Todas as ações de prevenção estabelecidas pelo Plano Assembleia Segura – tais como o uso de máscara facial e normas de distanciamento e assepsia, dentre outras medidas – permanecem vigentes.

Por meio da Gerência-Geral de Saúde Ocupacional, a Assembleia Legislativa permanecerá monitorando a evolução dos dados epidemiológicos para definição de novas medidas que se façam necessárias, em plena consonância, ainda, com recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

Importante reiterar que, com a adoção dessas medidas, as atividades do Parlamento serão mantidas, garantindo o exercício de suas funções constitucionais e preservando a segurança das pessoas.