Depois de ser duramente criticado em Reunião Especial de Plenário, no final do mês passado, o projeto do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) deve voltar ao centro das discussões, na sexta reunião do Assembleia Fiscaliza 2021, na próxima segunda-feira (6/12/21). No encontro, a secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo, prestará contas da pasta a deputados de quatro comissões e esse deve ser um dos assuntos a serem abordados.

A reunião será comandada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e outras três participarão como convidadas: de Minas e Energia, de Agropecuária e Agroindústria e a Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos. O debate será às 9 horas, no Auditório José Alencar.

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O Assembleia Fiscaliza é uma iniciativa criada pela Assembleia para fiscalizar as políticas públicas e as ações do Poder Executivo. Os gestores de secretarias e autarquias vão apresentar os relatos do que foi feito este ano, até outubro. Também são questionados pelos deputados sobre os temas mais relevantes em cada área.

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Rejeição

O projeto do Rodoanel proposto pelo governo mineiro tem recebido muitas críticas e a rejeição de parlamentares, prefeitos, ambientalistas e moradores das cidades impactadas. O traçado sugerido passa por dez municípios da RMBH, cortando bairros densamente povoados de Betim e Contagem, além da Área de Preservação Ambiental (APA) Várzea das Flores, que fica no limite entre os dois municípios.

Além dos sérios impactos ambientais que a obra pode gerar, na visão dos críticos, o Rodoanel deve atender a interesses apenas de mineradoras e empreiteiras. Há quem sugira desistir do projeto e, no lugar, melhorar as condições do atual Anel Rodoviário, palco de muitos acidentes e mortes.

Na reunião, os deputados também devem questionar a secretária sobre a aplicação dos recursos do acordo firmado pelo Estado com a Vale, pelo rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019.

Na edição anterior do Assembleia Fiscaliza, encerrada em julho, Marília Melo listou ações pevistas para atender à região de Brumadinho, como, por exemplo, a recuperação da Bacia do Rio Paraopeba, a regularização do uso da água nos Rios das Velhas e Paraopeba e a instalação de sistema de monitoramento em tempo real das barragens de rejeitos de mineração.

Outros temas

Também devem entrar no radar dos deputados que arguirão a secretária temas que geraram debates na Assembleia como a reformulação da tarifa social sobre os serviços de saneamento definidos pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae), o processo de Descaracterização de barragens de contenção de rejeitos ou resíduos alteadas pelo método a montante e a criação de Unidades Regionais de Saneamento Básico proposta pela secretaria.

Também deve gerar debate o Projeto de Lei (PL) 3.300/21, do deputado Thiago Cota (MDB), que propõe alteração dos limites do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda. A secretária deverá ser questionada, ainda, sobre o Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb), previsto para ser finalizado ainda este ano e entregue à ALMG no primeiro semestre de 2022.