Elaborado pela Fundação Dom Cabral, o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais teve 15 alternativas de trens turísticos analisadas, das quais dez propostas foram selecionadas para estudos de pré-viabilidade, significando investimentos da ordem de R$ 700 milhões.

Os dados foram trazidos à Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, em audiência pública nesta quinta-feira (7/10/21), pela superintendente de Transporte Ferroviário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Vânia Cardoso.

Em apresentação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ela detalhou quais são as dez propostas e frisou que elas poderão atender 32 municípios, uma população de 3,2 milhões de habitantes e 1,2 milhões de passageiros por ano.

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

Juntas, essas propostas estudadas somam 560 quilômetros de linhas e teriam um custo anual de operação da ordem de R$ 53 milhões.

Das dez iniciativas, uma delas, do trem entre Belo Horizonte e Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, é objeto de estudos financiados pela mineradora Vale e executados pela empresa Sysfer, e foi incorporada ao plano. 

Ainda sobre esse trecho BH- Brumadinho, a superintendente registrou que os estudos trabalham com dois cenários: um com o trem partindo da Estação Central da Capital e o outro, saindo também do bairro Belvedere.

As duas opções, segundo ela, apresentam boa viabilidade, mas há gargalos que ainda precisam ser vencidos, como o fato de que duas concessionárias, a MRS e a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), precisam estar juntas no plano. Ela ainda pontuou a parceria do museu do Inhotim para a iniciativa.

Propostas de trens turísticos

As propostas estudadas e detalhadas pela gestora foram as dos trechos:

• Além Paraíba (Porto Novo a Simplício), na Zona da Mata - 12,4 km
• Caparaó/Espera Feliz (Zona da Mata) - 15,34 km
• Cataguases/Além Paraíba (Zona da Mata)/Três Rios, no Rio de Janeiro (Trem Rio Minas) - 168 km
• Jacutinga (Sapucaí a Monsenhor Dutra), no Sul de Minas – 11,65 km
• Perdões (Centro-Oeste)/Lavras/Carrancas (Sul de Minas) – 99,72 km  
• Poços de Caldas (Sul)/Águas da Prata, em São Paulo – 32,09 km
• São Sebastião do Rio Verde/Passa Quatro (Sul de Minas) - 25,28 km
• Viçosa/Cajuri (Zona da Mata) - 10,78 km
• Lavras/Três Corações/Varginha (Sul de Minas) – 123,52 km
• Belo Horizonte/Brumadinho (RMBH) - 60,60 km (Estação Central) e 48,90 km (Belvedere)

Fundo ferroviário deverá suportar investimentos

Questionada pelo presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), sobre os recursos que estariam assegurados para esses projetos, Vânia Cardoso disse que o Governo do Estado tem atuado para viabilizar a criação de um fundo ferroviário.

Segundo ela, conversas nesse sentido têm sido mantidas com o governo federal em torno de propostas já encaminhadas e cujos desdobramentos estão sendo aguardados para breve.

A superintendente de Transporte Ferroviário do Estado adiantou que esses recursos poderão vir, por exemplo, da renovação de concessões da FCA e da MRS.  

Gestões junto ao Ministério Público Federal também têm sido feitas, segundo Vânia Cardoso, para que componham esse fundo também recursos oriundos de indenização paga pela FCA, em decorrência da devolução de trechos que estavam sob sua concessão.

Ela acrescentou que Minas é um estado que tem um marco regulatório ferroviário robusto, construído com a participação da comissão, o que, na sua avaliação, dá segurança jurídica ao setor privado para investir no modal.

Projetos não limitam novas propostas

Sobre demandas locais colocadas por participantes da audiência, como a volta da ligação a Cajuri no projeto do trem de Cataguases, Vânia Cardoso esclareceu que os projetos selecionados na fase de pré-viabilidade não limitam outras possibilidades. “Qualquer município que tenha uma proposta pode apresentá-la, estamos à disposição para analisar”, frisou.

Da mesma forma, ela esclareceu que os estudos de pré-viabilidade dos projetos tiveram como base sobretudo análises financeiras e tarifárias, enquanto outros fatores também devem ser levados em conta nas análises daqui para frente. 

“Para além da questão financeira, agora precisamos olhar para eles com uma dimensão maior do retorno que podem trazer para seus municípios e regiões”, explicou. O atrativo da  localidade, a capacidade de governança dos municípios envolvidos, a estrutura turística existente neles e sua área de influência também foram pontos considerados.

Segundo a superintendente, em um cenário conservador, os projetos apresentados podem gerar quase 4 mil empregos diretos e indiretos, o que em uma perspectiva mais otimista poderia chegar a quase 8 mil empregos, com um aumento na arrecadação do Estado com impostos de R$ 38 milhões a R$ 77 milhões, anualmente.

Deputado sugere novas fontes de receita

O deputado João Leite, que pediu a audiência junto com os deputados Gustavo Mitre (PSC), vice-presidente, e Mauro Tramonte (Republicanos), defendeu que os projetos apresentados possam ter em mente o que já é realidade em estações de trem pelo mundo.

“Muitas são hoje verdadeiros shoppings centers, e essa possibilidade de se ter mercados e até escolas em propostas do plano poderia viabilizar vários projetos”, afirmou.

Vânia Cardoso não descartou a viabilidade da ideia. Ela disse que o próprio operador dos trechos pode pensar nessas alternativas e que elas não foram ainda analisadas dentro do plano porque o estudo de pré-viabilidade foi mais geral. 

O presidente da comissão ainda conclamou os deputados estaduais para que atuem junto às bancadas federais apoiando proposta apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), determinando que 50% dos recursos de toda outorga ferroviária concedida pela União fiquem no estado de origem.

Sonho é viável, diz prefeito

O prefeito Sandro Martins, de São Sebastião do Rio Verde (Sul de Minas), deu um depoimento emocionado, resumindo o sentimento de vários outros gestores municipais com a perspectiva de os projetos virem a se tornar realidade.

“Nosso trem deve chegar em dezembro, mas já tem gerado investimentos na cidade, atraído mais interesse para a região e já sendo uma ferramenta também para Passa Quatro”, afirmou.

Leonardo Tavares, do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústiras do Estado de Minas Gerais (Fiemg), ponderou que os investimentos para viabilizar o plano exposto na audiência não seriam tão altos para os retornos que poderão trazer ao Estado.

Virgínia de Oliveira, da Sociedade Mineira de Engenheiros, acrescentou que o modal turístico destacado na reunião pode ser o indutor também do transporte de passageiros, contribuindo para uma mudança de cultura da sociedade nessa direção.