A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate nesta quarta-feira (25/8/21), em audiência pública, o projeto do complexo minerário Bloco 8, da empresa Sul Americana de Metais (SAM), na região do Vale das Cancelas, no Norte do Estado. A reunião, solicitada pelo deputado Gil Pereira (PSD) e pela deputada Leninha (PT), será realizada no Auditório do andar SE, a partir das 14 horas.

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O empreendimento, em fase de licenciamento ambiental, prevê um investimento bilionário para a extração e beneficiamento de minério de ferro de baixo teor. Além da cava de onde o minério será retirado, compõe o projeto a construção de barragens de rejeitos e reservatórios de água, bem como de um mineroduto, cortando municípios de Minas e da Bahia até o Porto Sul, em Ilhéus (BA).

No requerimento em que solicita a audiência, a deputada Leninha lembra que a SAM tenta licenciar esse complexo minerário desde 2009, inicialmente com o projeto Vale do Rio Pardo, que abarcava os municípios de Grão Mogol e Padre Carvalho e teve sua licença prévia negada, por inviabilidade ambiental.

Em 2016, segundo a deputada, a empresa reiniciou o processo de licenciamento com o projeto do Bloco 8, propondo a revisão dos principais pontos que impediram a construção do empreendimento e incorporando os municípios de Fruta de Leite, Josenópolis e Salinas na sua área de atuação.

Ainda de acordo com a parlamentar, recentemente o Ministério Público firmou um termo de compromisso com a SAM (controlada pela empresa chinesa de investimentos Honbridge Holdings) que pode viabilizar o projeto, sem ouvir potenciais atingidos, entidades representativas e demais instituições públicas.

“O projeto Bloco 8 avança, desrespeitando protocolos sanitários e epidemiológicos em virtude da pandemia, impedindo que as populações tradicionais sejam ouvidas e que os seus questionamentos sejam considerados. Essa oportunidade de um amplo debate, na forma de audiência pública, é um marco para que crimes como o de Brumadinho e Mariana não voltem a acontecer”, afirma Leninha.

Desenvolvimento – Já para o deputado Gil Pereira, o projeto é importante para o desenvolvimento socioeconômico da região. Ele foi um dos parlamentares que procuraram o MP para que fosse possível chegar a um entendimento sobre o acompanhamento das exigências ambientais necessárias, com o intuito de destravar o processo.

Em entrevista à imprensa, ele destacou que a barragem de água do Rio Vacarias permitirá o abastecimento de comunidades locais, em quantidade suficiente para mais de 640 mil pessoas por dia, superior à população de Montes Claros. 

Além disso, frisou o deputado, a SAM se compromete a realizar projeto de irrigação para apoio à agricultura familiar e pretende fomentar o potencial energético regional.

Convidados – Foram convidados a participar da audiência os secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, e de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o prefeito de Grão Mogol, Diego Antônio Fagundes, e o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) em Minas Gerais, Ênio Marcus Fonseca.

Também foram convidados o deputado federal Padre João (PT-MG), o presidente do Instituto Integrado de Desenvolvimento Econômico (Indi), João Paulo Santos, o promotor Carlos Eduardo Pinto, a defensora pública Ana Cláudia Storch e representantes de comunidades tradicionais, do Movimento por Atingidos por Barragens e da mineradora SAM.