O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, apresenta nesta quarta-feira (11/8/21), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o programa Descentra Cultura Minas Gerais, que propõe mudanças na legislação estadual da área. Ele participa, às 16 horas, de reunião da Comissão de Cultura, no Auditório do andar SE.

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O programa está contido no Projeto de Lei (PL) 2.976/21, do governador Romeu Zema, que pretende aperfeiçoar o Sistema Estadual de Cultura (Siec) e o Sistema de Financiamento à Cultura. A proposição foi recebida pelo Plenário na quarta-feira da semana passada (4/8) e foi distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), para parecer.

De acordo com a mensagem que acompanha o projeto, a alteração do marco legal visa, sobretudo, “promover a descentralização, regionalização e democratização da cultura no Estado, de forma a direcionar o planejamento da aplicação de recursos financeiros do Sistema de Financiamento à Cultura”.

O projeto, segundo a justificativa do chefe do Poder Executivo, aprimora institutos e procedimentos, de modo a atualizar o Siec, e adota critérios e meios descentralizados para o seu financiamento.

Durante a reunião, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Bosco (Avante), o secretário fará a entrega simbólica do projeto aos deputados presentes.