Debater o Projeto de Lei (PL) 2.538/21, que cria o programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel no Estado. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização promove nesta terça-feira (10/8/21), às 14 horas. 

Solicitada pela deputada Rosângela Reis (Pode) e pelo deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), a reunião será realizada no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

Acompanhe a reunião ao vivo e participe do debate, enviando dúvidas e comentários.

De acordo com esses parlamentares, que são também os autores do PL, a principal finalidade da proposição é viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5G). Para facilitar a implantação do 5G, os dois propõem medidas para modernização da legislação urbanística dos municípios relacionada às infraestruturas de telecomunicações.

Salto tecnológico - Segundo a justificativa da audiência, o 5G, mais recente tecnologia de transmissão de internet móvel, representa um salto em relação à rede empregada atualmente, o 4G. O novo modelo vem sendo desenvolvido para comportar o crescente volume de informações trocadas diariamente por bilhões de dispositivos sem fio espalhados pelo mundo. 

Entre as principais características do 5G estão a maior velocidade em transferência de dados, a “internet das coisas” (IoT, na sigla em inglês) e o maior alcance.  Essa abrangência ampliada facilitaria o uso da internet em áreas afastadas.

Para sua implantação, será necessária a aquisição de novos aparelhos que utilizem outras faixas de frequência, entre 3.625 MHz e 3.700 MHz. As operadoras de telecomunicações terão que adquirir os novos equipamentos. 

Ainda conforme o requerimento, o "IoT" trará melhorias significativas na organização da produção, especialmente nos setores de indústria, agricultura, mineração, dentre outros. “Isso implicará uma verdadeira revolução da produtividade em nosso Estado, no Brasil e no mundo”. 

Convidados – Para a audiência, foram convidados os titulares da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, da Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços e da Associação Mineira de Municípios. Também estarão presentes representantes de empresas de tecnologia, de telecomunicações, entre outros.