Apelos em prol da urgente pavimentação asfáltica da MG-214 como ação essencial para o desenvolvimento da região do Vale do Jequitinhonha/Mucuri predominaram na audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quarta-feira (14/7/21). 

As principais reivindicações abordaram a necessidade de asfaltamento de cerca de 100 quilômetros da via, entre Senador Modestino Gonçalves (Central) e Capelinha, passando por Itamarandiba, no Jequitinhonha/Mucuri. Outras rodovias da região, como as MGs-210/211 e a BR-367, também foram lembradas nas falas.

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Segundo a maioria dos depoimentos de moradores, prefeitos e parlamentares de municípios da região, há iniciativas e projetos locais capazes de alavancar o desenvolvimento, como ecoturismo, escoamento de madeira e café, entre outros. Porém, todos seriam prejudicados pela más condições das estradas. Foi lembrado, ainda, o sofrimento de doentes que precisam trafegar nas vias, às vezes longas distâncias, para receber tratamento em cidades maiores.

Os participantes também repetiram reivindicações para que o asfaltamento da MG-214 seja consolidado utilizando-se parte do dinheiro proveniente do acordo entre o Governo do Estado e a mineradora Vale – referente às reparações da tragédia de Brumadinho.

Concordando com tal uso da verba de reparação da mineradora, o presidente da comissão e autor do requerimento para a reunião, deputado Marquinho Lemos (PT), lamentou o fato de o acordo destinar "quase nada" à região do Jequitinhonha/Mucuri.

“Governo após governo, houve a desculpa da falta de dinheiro para a região e para a pavimentação da MG-214, sempre prometida e nunca cumprida. Agora, quando um valor grande está disponível, com o acordo da Vale, a gente apela mais uma vez para que o governo tire uma parcela muito pequena desses recursos para essa pavimentação”, solicitou Marquinho Lemos.

Palavras endossadas pelo deputado Professor Cleiton (PSB), que pediu aos representantes do Executivo que ajudem a sensibilizar o governador. “É um valor muito pequeno diante do montante total. O Jequitinhonha precisa de mais atenção, é uma região que colabora de forma grandiosa para a economia do Estado. O povo de lá pede apenas o asfalto, porque ele traz desenvolvimento, traz dignidade”, avaliou.

O deputado Virgílio Guimarães (PT) destacou o relatório que fez para a utilização de recursos do acordo em projetos de desenvolvimento econômico e regional. Ele ressaltou que, num primeiro momento, vem fazendo consulta às comunidades para organizar sugestões. Num segundo momento, essas ideias serão debatidas com as populações envolvidas para, posteriormente, serem consolidadas num conjunto de propostas populares que a comissão levará à Mesa da Assembleia.

Lideranças locais lamentam “esquecimento” do Vale do Jequitinhonha

A audiência contou com a participação de prefeitos, vereadores e moradores de Itamarandiba, Capelinha, Aricanduva, Senador Modestino Gonçalves e Diamantina.

Ressaltando a urgência do asfaltamento, o prefeito de Itamarandiba e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha, Luis Fernando Alves, disse que é histórico o “esquecimento” do Vale do Jequitinhonha pelos governos, tanto estadual quanto federal.

“A MG-214 é a principal ligação entre Alto Jequitinhonha e o Mucuri. A rodovia liga as três principais cidades da região: Capelinha, Itamarandiba e Diamantina - mas é praticamente intrafegável por mais de seis meses do ano, lamentou.

Concordando com o colega, Tadeu Filipe Fernandes de Abreu (Tadeuzinho), prefeito de Capelinha, ressaltou que a pavimentação da MG-214 e de outras vias da região, como a MG-211 e a BR-367, garantiriam desenvolvimento e acesso para todos, mas precisam do apoio governamental. “O Vale tem andado sozinho, lutado sozinho. Estamos pedindo algo que é direito do nosso povo e esperamos que se torne realidade”.

Também lamentando a baixa atenção que os governos dedicam à região, o presidente da Câmara de Itamarandiba, Claudinei Alves da Cruz Fernandes, solicitou a união de todos os deputados da ALMG em prol da causa. “Já foram várias promessas. Desta vez, é um dinheiro que não se contava com ele, está aí e pode fazer toda a diferença. A gente precisa dessa parceria com o governo e a Assembleia para o desenvolvimento o Vale, peço que tirem a gente desse sofrimento”.

Visão corroborada por Gilmar Isaias dos Santos, presidente Câmara de Capelinha, que avaliou a profusão de estradas em más condições como um “problema crônico do Vale do Jequitinhonha, uma região rica, mas que fica esquecida”.

Geraldo Moreira Pereira, liderança na Comunidade do Mandingueiro, em Itamarandiba, relatou as angústias que os moradores da comunidade enfrentam por causa da via que, em alguns períodos do ano, deixa-os praticamente ilhados. “Nossa sobrevivência está nessa estrada, que não oferece condição de ir e chegar. Peço, por misericórdia, levem nosso apelo ao governador Zema. Tenho 59 anos e meu sonho é ver essa rodovia asfaltada antes de morrer”. 

Representantes do Executivo citam obras na região

Diogo de Vasconcelos Teixeira, representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), citou planejamentos da pasta em relação à malha rodoviária de Minas Gerais, inclusive com uso de parte do acordo com a Vale. Ele afirmou que o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG) fez um levantamento das vias que mais precisam de obras, “com atenção especial ao Vale do Jequitinhonha”.

Segundo o assessor da Seinfra, da verba do acordo, cerca R$ 250 milhões, por exemplo, seriam destinados à BR-367, entre Couto Magalhães e Carbonita. “Os recursos para recuperar toda a malha do Estado e atender a todas as demandas, infelizmente, teriam de ser muito maiores. Mas é importante ouvir a população e podemos tentar outras formas para atender à reivindicação de asfaltamento da MG 214. Estamos de portas abertas para construir soluções que ajudem a efetivar a obra”.

Luiz Campos, do DER, informou que teria sido feita uma licitação, já concluída e homologada, para dois trechos da MG-214 (entre Carbonita/Itamarandiba e Itamarandiba/Senador Modestino). Obra a ser realizada pela EPC Engenharia no prazo de 360 dias. "A estimativa de custo desses dois trechos é de R$ 200 milhões e aguardamos o recurso para iniciar a execução", informou. Ele também disse que estão em andamento contratos relativos a obras que alcançariam 41 pontes na região, em reforma ou construção.

Em relação ao custo citado pelo representante do DER, o prefeito de Itamarandiba aventou a possibilidade de o governo estudar uma espécie de "municipalização de recursos". Segundo ele, há um consórcio que une municípios da região que poderia executar a obra por valor bem menor.

Requerimentos – A comissão acatou dois requerimentos, endereçados à Seinfra e ao DER, assinados pelos três deputados presentes à reunião . Os documentos solicitam que a pavimentação asfáltica da MG-214, trecho Senador Modestino Gonçalves a Capelinha, passando por Itamarandiba, seja incluída no Programa de Mobilidade previsto no Acordo Judicial entre o Estado e a Vale.