Com a previsão de lançar, até o final do ano, o Plano Mineiro do Artesanato, foi lançada nesta terça-feira (13/7/21), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Frente Parlamentar e Popular do Artesanato Mineiro. A apresentação foi feita durante audiência pública da Comissão de Cultura e acompanhada por profissionais, autoridades e representantes de instituições que atuam no setor.

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A frente será composta por deputados federais, estaduais, vereadores, além de entidades representativas do artesanato e artesãos, instituições que atuem no setor como organizações não governamentais, empresas públicas, lojistas, organizadores de eventos e grupos de apoio. Visa articular os Poderes Legislativo e Executivo e a sociedade civil, a fim de fomentar a criação de políticas públicas para o desenvolvimento do setor em Minas.

Também com o objetivo de se tornar um canal de mobilização e um fórum permanente de debates, a frente já criou uma página na internet, para receber contribuições da sociedade e divulgar as ações do grupo.

Autor da iniciativa para a criação da frente e do requerimento para a audiência pública, o deputado Doutor Jean Freire (PT) afirmou que o artesanato mineiro movimentou, em 2019, cerca de R$ 2,2 bilhões, gerando renda para aproximadamente 300 mil famílias. “Esse setor, embora reconhecido, carece de uma política pública estruturante que consolide o artesão como profissional, que crie condições adequadas para comercialização de seus produtos, que valorize seus mestres e ofícios e forme novos artesãos”, pontuou.

Para a sustentabilidade da profissão, o deputado avaliou que o segmento precisa de políticas de apoio a melhoria dos processos produtivos, com realização de estudos, pesquisas e análises ambientais para desenvolver toda a cadeia.

Interessados já podem se inscrever para participar

A consultora em Políticas Públicas para o Fomento do Setor Artesanal, Maria Dorotéa de Aguiar Barros Naddeo, explicou o funcionamento da frente e convocou os interessados no desenvolvimento do artesanato a fazer suas inscrições para participar do grupo. Para se inscrever, é necessário o preenchimento do formulário eletrônico e escolher participar de até dois grupos de trabalho (GTs).

Serão formados seis GTs responsáveis por estudos, debates e elaboração de propostas nas seguintes áreas: políticas públicas; estudos e pesquisas, inovação e tecnologia; mercado, financiamento da produção e comercialização; formação e capacitação; e associativismo e cooperativismo. Todas as ações e sugestões dos grupos serão analisadas e aprovadas em plenárias da frente.

A primeira plenária virtual já está marcada para 4 de agosto, quando serão estruturados os grupos e estabelecida a metodologia do trabalho. A previsão é que outras duas sejam realizadas ainda esse ano para formalização do Plano Mineiro do Artesanato. “Que Minas tenha um marco legal para o que chamamos de ecossistema do artesanato, que vai desde produção de matéria-prima até a comercialização”, defendeu a especialista.

Participantes relatam dificuldades em pandemia

Todos os participantes da audiência pública concordaram que o setor de artesanato foi um dos primeiros impactados pela pandemia da Covid-19 e deve ser um dos últimos a voltar à normalidade, em função do cancelamento de eventos e redução do turismo, fundamentais para a comercialização dos produtos.

O presidente da Comissão de Cultura, deputado Bosco (Avante), afirmou que o processo de desaceleração na economia com a crise sanitária colocou muitas pessoas em grandes dificuldades. “Espero que possamos fazer com que esse segmento saia à frente para recuperar tempo, dividendos e criar mecanismos para que na pós-pandemia possamos acelerar essa retomada”, disse sobre o papel da Frente Parlamentar e Popular.

Para as deputadas Ana Paula Siqueira (Rede) e Leninha (PT), uma das saídas para a retomada da atividade é a abertura de linhas de crédito e apoio aos artesãos. “A gente tem uma riqueza, mas também necessidade de ampliação, priorização para essa cadeia produtiva”, sugeriu Ana Paula. Para Leninha, o setor é, também, uma alternativa de reduzir a dependência da economia mineira da mineração. “Devemos somar nossas forças para constituir uma política pública e vislumbrar recursos para essa cadeia tão importante”, reforçou.

Frente ganha confiança do setor

A confiança no trabalho da Frente Parlamentar e Popular do Artesanato Mineiro foi a tônica também das falas dos outros participantes da audiência pública.

O presidente da Federação das Associações das Cooperativas dos Grupos e dos Núcleos de Artesãos e da Gastronomia Típica Artesanal do Estado de Minas Gerais, Jair Dionísio de Souza, disse acreditar que a frente possa fazer a interlocução entre o setor e a ALMG e apresentar propostas que favoreçam a categoria. “A gente precisa que todo o Estado seja contemplado com ações relevantes”.

A representante do Sebrae-MG na reunião, Amanda Guimarães Guedes, ressaltou a importância de movimentos de defesa dos artesãos para consolidar as mudanças impostas pela instabilidade do momento da pandemia. A crise, segundo ela, forçou os profissionais a reinventarem modelos de negócios e sugeriu que o trabalho da frente busque o reforço ao trabalho e o reconhecimento da atividade.

Diagnóstico e ações – Professor adjunto de Geografia na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mateus de Moraes Servilha revelou que a instituição está realizando um diagnóstico do artesanato brasileiro e o estudo para a criação de uma rede nacional, para subsidiar a implementação de um programa do artesanato brasileiro. Ele desejou que a frente seja semente para outras iniciativas pelo País, “para que o artesanato se desenvolva mais, a partir das vozes dos próprios artesãos”.

Já o superintendente de Desenvolvimento de Potencialidades Regionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Frederico Amaral e Silva, anunciou que com o avanço da vacinação no Estado, atividades presenciais para comercialização de artesanatos devem ser retomadas ainda em 2021.

O executivo disse que o Estado tem se desdobrado para dar apoio aos artesãos durante a pandemia, citando algumas ações como a intermediação de vendas para lojistas, doação de cestas básicas e repasses de recursos da Lei Aldir Blanc. Também estão sendo estabelecidas parcerias com entidades civis para a criação de lojas virtuais.

Frederico Amaral e Silva disse, ainda, que já estão sendo produzidas as carteiras dos artesãos e lamentou que apenas 9 mil se cadastraram. Atentou que o documento pode ser usado como ferramenta para auxiliar as políticas públicas, pois identifica quem são e como produzem os profissionais. Convocou os interessados a tirarem o documento, que pode ser feito de forma totalmente virtual.