Barulho, poeira e estremecimentos constantes causados por detonações nas minas situadas nos distritos de Amarantina, Moraes e Bocaina, em Ouro Preto (Região Central), além do tráfego intenso de caminhões da mineração. Poluição de afluentes da Bacia do Rio das Velhas e destruição de nascentes, matas nativas e sítios arqueológicos. Esse é o cenário de degradação apresentado por moradores dessas localidades à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Eles denunciaram a parlamentares, nesta sexta-feira (25/6/21), a atuação da Pedreira Irmãos Machado e da Bemil Beneficiamento de Minérios, que têm como proprietário Dênio Machado. Também cobraram que sejam marcadas visitas às empresas para averiguação dos problemas levantados.

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Advogados das companhias afirmaram, contudo, que elas cumprem a legislação ambiental, possuindo todos os licenciamentos necessários para atuar na região. Ainda colocaram as duas mineradoras à disposição para visitas de representantes de órgãos ambientais e da comunidade local.

Caminhões - Denizete Silva, moradora de Amarantina, relatou que, com o rompimento da barragem em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), cresceu muito o movimento de caminhões da pedreira no distrito. Ela mostrou vídeo em que outros moradores falam de explosões na mina que estremeceram suas casas. Também foram denunciados o soterramento de nascentes e a transformação de montanhas em taludes.

Edy Gomes, morador de Moraes, pediu a fiscalização urgente da Bemil. Segundo ele, o beneficiamento do minério coloca no ar poeira calcária, altamente tóxica. “Ouro Preto é conhecida mundialmente por respirar o ar da liberdade, mas a Bemil está contaminando este ar”, observou.

No seu entender, o impacto das detonações poderia ser minimizado, com o uso de tecnologias já existentes. “Vocês deveriam ter consideração com seus vizinhos, que somos nós, e aumentar seus investimentos”, cobrou da empresa. 

Sérgley Neves, de Bocaina, contou que uma nascente que ajudava no abastecimento do distrito foi destruída por uma pilha de estéril depositada no local. “Vinte e três nascentes secaram nos últimos 10 anos”, afirmou. O barulho, que em medições teria chegado a 70 decibéis, também foi criticado pelo morador.

Ele ainda se queixou de problemas respiratórios em crianças e adultos, que ocorreriam, em média, três vezes mais que em outras regiões da cidade. Por fim, defendeu o fechamento da empresa e o tombamento dos distritos de Bocaina e Amarantina.

Licença social - Para Hernani Lima, professor da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), além das licenças emitidas pelos órgãos ambientais, as mineradoras devem atuar no sentido de fazerem jus a uma licença social para operarem. 

Ele discordou do parecer favorável da Agência Nacional de Mineração (ANM) aos pedidos de servidão mineral feitos pela Pedreira Irmãos Machado e pela Bemil Beneficiamento de Minérios. O termo jurídico define o reconhecimento da necessidade de uso de uma determinada área para viabilizar um empreendimento minerário. Neste caso, a servidão permitirá a retirada de dezenas de famílias de suas propriedades em Amarantina.

“Nos dois pedidos, não há menção a áreas de servidão alternativas", apontou o professor, acrescentando que a justificativa de fazer outro acesso à mina não é procedente. Isso porque, do ponto de vista da atividade minerária, o melhor é ter apenas um acesso, por questões de segurança.

Além disso, a construção de uma nova rota passando por áreas habitadas de Amarantina provocaria grande impacto, conforme relatou, tanto pelo aumento do tráfego quanto pela retirada de pessoas da comunidade.

Empresas possuem licenças ambientais e cumprem as normas

Karoline Ferreira, representante da Pedreira Irmãos Machado, destacou que a empresa está em Amarantina desde 1977, explorando gnaisse, minério amplamente empregado como brita. Ela conta com 96 funcionários diretos e 42 indiretos, apoiando projetos sociais, de educação ambiental e incentivo à arte.

De acordo com Karoline, a mineração é amparada por todas as licenças ambientais e cumpre todas as condicionantes exigidas. Sobre a denúncia de destruição de matas, ela informou que o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) autorizou a supressão de vegetação em Amarantina, e que a medida foi compensada em outra área.

Quanto ao processo de servidão mineral, ela negou que haveria aumento de tráfego de caminhões no distrito de Amarantina. “A servidão visa a melhorar o raio de segurança para detonação e melhorar o escoamento da produção”, esclareceu, ao alegar que a empresa tenta implantar os projetos definidos pela ANM com o menor impacto possível.

A advogada apresentou um mapa com pontos em litígio, nos quais moradores entraram com ações judiciais contra a empresa. “Quando não há acordo, existem ações judiciais e a empresa vai pagar o valor justo”, assegurou. Ela também negou que a mineradora tenha destruído nascentes, contrapondo que, na verdade, preserva três delas na sua propriedade.

Já Gustavo Nascimento, advogado da Bemil Beneficiamento de Minérios, respondeu que a acusação de que a empresa estaria atingindo o lençol freático não seria razoável. Segundo ele, laudos compravariam isso. Rebatendo as denúncias de tráfego intenso em ruas de Amarantina, ressaltou que a entrada da pedreira está muito perto da rodovia e que, por isso, os caminhões não transitariam no “coração” do distrito. 

O advogado ainda valorizou o fato de que a Irmãos Machado seria a única pedreira de Minas Gerais que tem todo seu processo produtivo enclausurado, com redução de som e poeira. Mas o professor da Ufop Ernani Lima rebateu essa afirmação, dizendo que o sistema de enclausuramento na empresa não funciona.. 

Gustavo Nascimento também reforçou que a pedreira e a Bemil não produzem nenhum material silicoso, que causa danos ao pulmão. “Produzimos calcário agrícola, que melhora a fertilidade do solo e que não provoca dano à saúde”, garantiu.  

Supram - Rodrigo Val, analista ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central Metropolitana, informou que, diante do conflito, o órgão faria uma vistoria nas empresas. A Supram faz monitoramentos de ruído e de vibração, e entre as exigências feitas às mineradoras estão a prioridade de contratação de pessoal de Amarantina, a construção de uma rota alternativa à apresentada no projeto de servidão e a implantação de monitoramento de qualidade do ar.

Francisco Gonzaga, secretário de Meio Ambiente de Ouro Preto, propôs a implantação de uma mesa de diálogo entre as empresas e os moradores atingidos. Uma das demandas que já poderiam ser contempladas, segundo ele, seria a redução do horário de funcionamento das mineradoras, estabelecido das 6 às 19 horas.

Visita - Depois de ouvir os convidados, o deputado Betão (PT), que solicitou a audiência, disse que não ficou satisfeito com as respostas dadas pela empresa e pelo órgão ambiental. Para o parlamentar, as imagens exibidas na audiência deixam clara a degradação ambiental. “Vamos a Amarantina ver de perto o problema e levantar cada documento”, anunciou. 

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) defendeu que as pautas sobre a atividade predatória das mineradoras sejam fortalecidas, devido à constante violação de direitos. “Elas não respeitam, não conversam com a população, vão impondo uma dinâmica porque acham que podem tudo por terem dinheiro. No entanto, elas é que são forasteiras”, salientou.

O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) apoiou uma solução negociada para os conflitos nos distritos, desde que ela seja buscada com urgência e envolva também o Ministério Público. A deputada Leninha (PT), por sua vez, destacou que a presença de vários parlamentares na audiência demonstra a preocupação da Casa com os impactos da mineração. “Temos que garantir qualidade de vida para esses moradores”, concluiu.