Os desdobramentos do seminário virtual "Mulheres na luta: novos desafios trazidos pela pandemia e perspectivas", realizado em 12 de março deste ano por ocasião do Mês da Mulher, serão discutidos em audiência pública na quinta-feira (13/5/21), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

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Durante o evento em março, vários obstáculos na luta pela equidade de gênero, em especial no contexto da crise sanitária, foram debatidos e, como resultado, duas publicações foram produzidas para sintetizar os principais pontos e guiar as ações voltadas à superação de problemas como violência doméstica e baixa proteção trabalhista.

A reunião da quinta-feira, a ser realizada às 15h30 no Auditório José Alencar, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, foi solicitada pelas deputadas Andréia de Jesus (Psol) e Ana Paula Siqueira (Rede). Ela terá como foco a discussão dessas duas publicações.

A primeira é uma cartilha com orientações sobre a Lei Maria da Penha, voltadas em especial para apresentar a rede de proteção destinada a retirar mulheres de situações de violência doméstica. A segunda é um relatório sobre o evento realizado em março, com a síntese das discussões e das manifestações de todas as participantes, bem como das sugestões de ações políticas no âmbito do Poder Legislativo.

Cartilha tem foco nas formas de acesso à rede de proteção

Ao longo do seminário virtual, a violência doméstica foi um tema recorrente, em especial diante das estatísticas de aumento substantivo dos casos de feminicídio ao longo da pandemia. Assim, as participantes consideraram importante produzir uma cartilha que tem por objetivo, em especial, apresentar a rede de proteção às mulheres em situação e violência e orientar sobre como acessar essa rede.

O material foi produzido coletivamente no âmbito da comissão organizadora do evento virtual de março, que foi conduzido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG em parceria com entidades da sociedade civil e de órgãos públicos que prestam serviços de atendimento e acolhimento à mulher.

O texto original foi elaborado pela promotora de justiça Patrícia Habkouk, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Caovd), e depois adaptado para o formato cartilha e atualizado com contribuições de outros órgãos e entidades.

Relatório pode ser um guia das ações futuras em prol da equidade de gênero.

O relatório, por sua vez, sintetiza os debates realizados no seminário, em março. Ele fala do histórico do evento, das convidadas, dos temas e dos debates estabelecidos. Aponta, ainda, o que foi encaminhado ao fim do encontro, em especial pedidos de informações, pedidos de providências e solicitações para a realização de audiências públicas sobre alguns assuntos.

Embora o evento não tivesse incialmente a finalidade de propor ações políticas e legislativas, o surgimento de questões relevantes e a riqueza das discussões levantaram a necessidade de encaminhar várias das sugestões apresentadas pelas participantes. Assim, foram aprovados, por exemplo, pedidos de providências para a ampliação da vacinação para profissionais da educação e pedido de audiência pública sobre violência obstétrica.

Estes e outros encaminhamentos são listados no relatório e acompanhar as respostas e o andamento dessas questões deve ser um dos pontos a guiar a reunião da próxima quinta-feira.

O seminário virtual fez parte do “Sempre Vivas: luta das mulheres em tempos de pandemia”, conjunto de atividades realizadas pela ALMG, em parceria com instituições diversas, para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.