Assuntos relacionados à educação, especialmente quanto ao retorno das aulas presenciais e às exigências do Governo do Estado para contratações, permearam as falas da maioria dos parlamentares no Plenário. Na Reunião Ordinária desta terça-feira (2/3/21), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), também mereceu comentários o acordo firmado entre a Vale e o governo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), que provocou 272 mortes em janeiro de 2019.

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Ao se posicionar contrariamente à volta das aulas presenciais, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) se solidarizou com o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG). Também contrário ao retorno presencial até que os professores sejam vacinados, o Sinpro, segundo a parlamentar, vem sofrendo ataques do sindicato patronal das escolas particulares. Ela acrescentou que, se não fosse o Sinpro, já teriam ocorrido centenas de mortes de professores por Covid-19.

Beatriz Cerqueira leu ainda um manifesto de um grupo independente de gestores escolares estaduais, em que eles criticam a atuação da Secretaria de Estado de Educação. Segundo o documento, os vários sistemas implantados pela pasta têm causado transtornos tanto para os funcionários da educação quanto para pais e alunos. O manifesto cita ainda que os sistemas implantados pela secretaria são lentos, instáveis e sem capacidade para atender o público de 300 mil trabalhadores da educação.

Por fim, ela relatou as queixas dos professores contratados. “O governo publicou uma nova resolução burocrática, que discrimina pessoas que estão sendo contratadas e que deveriam receber boas-vindas”, lamentou.

O deputado Cristiano Silveira (PT) disse que as exigências para contratação esbarram em questões inconstitucionais. Conforme relatou, num dos anexos da ficha médica está incluído todo o histórico de saúde do candidato, o que poderia, na opinião do parlamentar, gerar discriminação e outros obstáculos para a contratação.

Sobre a retomada das aulas presenciais, Cristiano Silveira disse que, no atual momento, em que aumentam as mortes por Covid-19 e o sistema de saúde beira o colapso, não é possível defender a reabertura das escolas. Na sua opinião, o retorno só será possível quando o Estado apresentar um plano robusto de vacinação. “A situação em Minas está grave, com mais de 20 mil mortos, superlotação dos leitos de UTI e colapso no Triângulo e Alto Paranaíba. Num cenário deste, como vamos expor nossos professores?”, questionou.

Deputada defende que escolas retomem atividades presenciais

Já a deputada Laura Serrano (Novo) comunicou que a Secretaria de Educação vai disponibilizar R$ 32 milhões para as escolas fazerem as adequações necessárias à volta as aulas nas escolas da rede estadual. “O valor poderá ser gasto com equipamentos de proteção individual (EPIs) e material de higienização, para garantir o retorno seguro às nossas escolas”, completou.

Ela acrescentou que só poderão voltar às atividades presenciais as escolas que cumprirem todos os protocolos de saúde de um check-list e desde que estejam em regiões nas ondas verde ou amarela. Além disso, o cumprimento de todos os itens terá que passar pelo aval dos gestores e inspetores escolares. Acrescentou que as escolas que precisarem de mais recursos poderão solicitá-los à secretaria. “O Governo de Minas não desiste da educação, nem das nossas crianças”, disse.

Por fim, Laura Serrano comemorou o acordo assinado entre o Governo de Minas e a Vale, com valores em torno de R$ 37 bilhões, para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. “Este é o maior acordo de reparação da América Latina”, ressaltou ela, ressalvando que as ações individuais não entram nessa negociação. Segundo a parlamentar, a medida gerará 365 mil empregos, entre outros impactos na melhoria da qualidade de vida dos mineiros.

Cristiano Silveira discordou, avaliando como pequeno o valor do acordo se for considerada a perda de quase 300 vidas e o fato de os atingidos não terem sido ouvidos.

Gestão de hospital - Ainda na Reunião Ordinária, o deputado Hely Tarqüínio (PV) criticou o lançamento, pelo Governo do Estado, de edital em que organizações sociais poderão concorrer à gestão do Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas (Alto Paranaíba), sem haver, segundo ele, diálogo com os servidores. Além disso, ele discordou dessa ação governamental, por tentar passar à gestão privada um serviço essencial, que é a saúde.

Segundo o deputado, a reação da população local e da região foi desfavorável e o governo não deu ouvidos. “O objetivo do governo é cortar custos, quando deveria aumentar investimentos para combater a Covid; para se adaptar, o hospital poderá inclusive fazer demissões”, alertou.