Temas considerados prioritários pela oposição na agenda da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram listados durante Reunião Ordinária de Plenário nesta quarta-feira (24/2/21). Cobertura universal da vacina contra a Covid-19, recuperação econômica do Estado, destinação de recursos do acordo com a Vale e fortalecimento da rede de proteção social foram as pautas apresentadas pelo deputado André Quintão (PT), reconduzido nesta semana ao cargo de líder do bloco Democracia e Luta.

André Quintão afirmou que a oposição será “responsável”, sem abrir mão de apontar falhas, mas também dando apoio aos projetos de interesse público. Sobre as vacinas, ele defendeu que Minas Gerais cobre o envio de novas doses pelo governo federal, mas que assuma o protagonismo de adquirir imunizantes caso a União continue atuando com “omissão e negligência”.

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

“A Assembleia fez um gesto importante ao devolver R$ 80 milhões ao Executivo. Isso daria para comprar cerca de 4,5 milhões de doses. A Fundação Ezequiel Dias (Funed) também poderia ter sido fortalecida para ter um papel como o do Instituto Butantan, em São Paulo”, afirmou o parlamentar, salientando que as variantes do coronavírus podem exigir novas pesquisas.

André Quintão também defendeu que o Legislativo discuta a destinação de recursos da multa negociada entre o Governo de Minas e a Vale, em função do rompimento da Barragem de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Para ele, as regiões atingidas devem ser priorizadas, e o Estado, como um todo, também deve ser contemplado, em função das perdas econômicas.

Na pauta da defesa social, o deputado argumentou que Minas deve ter um auxílio emergencial próprio, que complemente o da União. Ele ainda considerou um “escárnio” a proposta federal que desvincula recursos para investimento mínimo em saúde e educação, previstos na Constituição.

Deputados cobram apoio a municípios

Ainda durante pronunciamentos em Plenário, diversos deputados fizeram cobranças ao Governo do Estado com relação a obras hospitalares, conservação de estradas e o socorro aos municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas em fevereiro.

Sobre a questão das chuvas, o deputado Marquinho Lemos (PT) criticou o comportamento do governador Romeu Zema (Novo) ao visitar áreas mais duramente atingidas, tais como o município de Santa Maria de Itabira (Região Central).

Segundo o parlamentar, o governador se limitou a recomendar que os prefeitos decretassem situação de calamidade para obter recursos do governo federal. “Todo prefeito sabe disso, mas e o Estado? Qual será a parte do Estado?”, questionou Marquinho Lemos, complementando que o Estado deve destinar recursos e definir um plano de apoio a esses municípios.

Em aparte, o deputado Bernardo Mucida (PSB) ressaltou que 130 famílias perderam suas casas em Santa Maria de Itabira e estão abrigadas em um mesmo local, com grande risco de contágio pela Covid-19.

O deputado Noraldino Júnior (PSC) cobrou que a Secretaria de Estado de Saúde agende uma reunião urgente com prefeitos da região de Juiz de Fora (Zona da Mata) para discutir um plano de funcionamento para o Hospital Regional daquela cidade.

O parlamentar explicou que o acordo entre o governo e a mineradora Vale prevê a conclusão das obras do hospital, mas isso de nada adiantará se não for definida uma fonte de custeio para que o hospital possa funcionar. O deputado Fernando Pacheco (PV) complementou que Juiz de Fora precisa receber recursos suficientes para continuar respondendo à demanda de atendimento médico proveniente de municípios vizinhos.

Já o deputado Doutor Jean Freire (PT) conclamou parlamentares e a população do Vale do Jequitinhonha a organizarem uma grande manifestação para exigir a plena recuperação da BR-367, uma das principais estradas da região do Alto Jequitinhonha.

Tanto Doutor Jean Freire quanto Marquinho Lemos criticaram o anúncio, pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), de que a operação tapa-buracos na BR-367 já teria sido concluída. Segundo eles, a estrada continua em péssimas condições.

Doutor Jean Freire chamou atenção para o drama de pacientes obrigados a percorrer, cotidianamente, centenas de quilômetros nas péssimas estradas da região para fazer diálise em Diamantina (Região Central). “Isso não dói só no corpo. Dói na alma”, lamentou.

Também em tom de crítica, o deputado Professor Cleiton (PSB) se disse surpreso com a abertura do edital de transferência da gestão do Hospital Regional Antônio Dias, em Patos de Minas (Alto Paranaíba), para uma organização social. “Será terceirizado. A palavra é essa”, definiu.

De acordo com o parlamentar, a transferência de gestão de hospitais era esperada, mas não durante a pandemia e sem diálogo com os servidores. “No momento em que eles precisam de amparo pela dedicação que estão tendo à saúde pública, vem mais esse impacto, de forma autoritária e desrespeitosa”, apontou.

Em aparte, a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) celebrou os 89 anos da conquista do voto feminino no Brasil.