Em pronunciamentos na Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (11/2/21), os deputados Carlos Pimenta (PDT), Tadeu Martins Leite (MDB) e Bernardo Mucida (PSB) fizeram apelos ao governo estadual pela melhoria de estradas mineiras que estariam em condições precárias.

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O deputado Carlos Pimenta (PDT) ressaltou as “péssimas condições” de uma das vias que escoam a produção do Projeto Jaíba, a MG-401, num trecho de mais de 30 quilômetros entre Janaúba e Matias Cardoso (Norte) que estaria “praticamente interditado”. Lembrando que o Jaíba é o maior projeto de irrigação da América Latina, ele destacou números da produção agrícola local, como 300 mil toneladas de produtos ao ano, para consumo interno e também exportação.

Segundo Carlos Pimenta, a precariedade da rodovia coloca esse escoamento da produção sob risco, uma vez que caminhões estariam quebrando com muita frequência. Ele também lamentou o fechamento do aeroporto local, o que dificulta ainda mais o acesso. 

O apelo por obras na MG-401 foi endossado pelo deputado Tadeu Martins Leite, que reivindicou “agilidade do governo na manutenção dessa rodovia tão importante”. Ele ainda destacou que frequentemente recebe solicitações de prefeitos, vereadores e comunidades do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas em relação à situação ruim de estradas locais.

A precariedade de vias localizadas na região de Itabira (Central) foi abordada pelo deputado Bernardo Mucida. O parlamentar ressaltou a necessidade de asfaltamento da estrada entre Caeté e Barão de Cocais, que, segundo ele, “se arrasta” há anos. Solicitou o uso de recursos provenientes do acordo firmado entre o Governo e a Vale, referente a ressarcimento de danos decorrentes do rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho.

Bernardo Mucida citou outras rodovias da região que necessitam de melhorias, como o trecho da “estrada do Peti”, entre Santa Bárbara e o entroncamento da BR-381. Ele ressaltou que essas reivindicações estão “dentro do escopo do acordo com a Vale, uma vez que a região tem na mineração a sua principal fonte de renda e precisa de infraestrutura para se desenvolver”.

O deputado Coronel Henrique (PSL) também salientou a importância do projeto Jaíba, mas chamou a atenção para o valor de toda a produção agropecuária do Estado. Ele destacou os rebanhos bovino e suíno de Minas Gerais e sua importância para a economia estadual. Lembrou que o Estado e o Brasil estão próximos de enfrentar desafio sanitário da retirada da vacinação da febre aftosa em bovinos, o que indicaria que, mesmo sem a vacinação, “estamos livres dessa doença, o que valoriza a carne brasileira no mercado mundial”.

Entretanto, o parlamentar lembrou que a retirada da vacina necessita preparo e é preciso “aumentar a qualidade técnica, investir em vigilância sanitária e no diagnóstico laboratorial de qualidade”. Nesse sentido, afirmou que é preciso ampliar o orçamento do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), que estaria congelado desde de 2012. 

Deputada defende reabertura de escolas

A retomada das aulas presenciais foi tema do pronunciamento da deputada Laura Serrano (Novo). Segundo ela, é possível a reabertura das escolas de forma segura, adotando todos os protocolos sanitários adequados. A parlamentar leu trechos de documento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) registrando os impactos negativos de “manter as escolas fechadas mais tempo do que o necessário”. A deputada também mostrou dados que constariam na revista da Sociedade Médica Americana apontando baixa transmissibilidade do vírus entre crianças e adolescentes.

Ela acrescentou que um grupo de trabalho, composto por especialistas, já trabalha para desenvolver o protocolo de segurança para a reabertura das escolas, que deverá ser anunciado pelo governador nos próximos dias, de acordo com a deputada.

Direitos Humanos –  A deputada Andréia de Jesus (Psol) relatou uma série de violações de direitos humanos. Ela denunciou, por exemplo, a falta de saneamento básico em comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, assim como o preconceito religioso contra mestres congadeiros, impedidos de rezar na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Tiradentes (Região Central).

Ainda de acordo com a deputada, no Quilombo do Baú, em Araçuaí (Jequitinhonha), moradores estariam sendo ameaçados por fazendeiros, apesar de a Justiça já ter reconhecido o direito dos quilombolas sobre a área onde está localizada a comunidade.

Cataguases – O deputado Fernando Pacheco (PV) apresentou demandas do município de Cataguases (Zona da Mata) relacionadas ao saneamento básico e à infraestrutura. Ele criticou a Copasa por cobrar o equivalente a 100% da tarifa de água pelo serviço de tratamento de esgoto, que não estaria sendo oferecido em sua totalidade.

Segundo o deputado, as obras de uma estação de tratamento estão atrasadas já há sete anos. Mesmo assim, já a partir deste mês os cidadãos do município estão recebendo a cobrança.

Liderança – Também na Reunião Ordinária, foi comunicada a indicação do deputado Cássio Soares (PSD) como líder do bloco independente "Minas São Muitas", que reúne 39 parlamentares de 11 partidos: MDB, PSD, PV, PSL, PTB, Republicanos, Cidadania, PDT, Patri, DEM e PRTB.