Com posse da nova Mesa eleita em dezembro de 2020, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retoma na próxima segunda-feira (1°/2/21) os trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2019-2023). Além da solenidade de instalação da sessão e da Reunião Especial de posse da Mesa, a data será marcada pela cerimônia de posse do deputado suplente Bernardo Mucida (PSB), que ocupa a vaga deixada pela ex-deputada Marília Campos (PT), eleita prefeita de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte).

As atividades começarão às 10h no Plenário da Casa, quando será realizada a Reunião Solene de instalação da sessão legislativa. Nessa e em todas as reuniões do dia, será privilegiado o formato remoto e, nos espaços com atividades presenciais, protocolos especiais de saúde serão exigidos como formas de contribuir para a prevenção da Covid-19. 

Devido à necessidade de distanciamento social durante a pandemia, o acesso será restrito a deputados e autoridades que irão compor as mesas de honra. Os eventos poderão ser acompanhados pela transmissão ao vivo na TV Assembleia, no Portal da Assembleia e no YouTube.

Nova sessão legislativa continuará com a presidência de Agostinho Patrus

Na parte da tarde, a Mesa da ALMG tomará posse em Reunião Especial marcada para as 14 horas, no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira. A eleição da Mesa para o segundo biênio da 19ª Legislatura foi realizada em dezembro com chapa única. Na ocasião, Agostinho Patrus (PV) foi reconduzido à presidência da Casa e, em entrevista posterior ao pleito, se comprometeu com uma agenda focada na autonomia do Poder Legislativo.

Além do presidente, outros cinco parlamentares foram reconduzidos aos cargos que ocupavam na Mesa. A única novidade será na 2º vice-presidência, que agora será ocupada pelo deputado Doutor Jean Freire, que substitui Cristiano da Silveira, ambos do PT.

Os demais integrantes da Mesa são: Antonio Carlos Arantes (PSDB), como 1º-vice-presidente; Alencar da Silveira Jr. (PDT), como 3º-vice; Tadeu Martins Leite (MDB), como 1º-secretário; Carlos Henrique (Republicanos), como 2º-secretário; e Arlen Santiago (PTB), como 3º-secretário.

O grupo deve dirigir os trabalhos da ALMG até o fim da legislatura, em janeiro de 2023.

Suplente – Ainda na segunda-feira, o deputado Bernardo Mucida vai tomar posse do cargo em cerimônia às 17h no Salão Nobre. Ele assume a cadeira deixada pela deputada Marília Campos (PT), eleita prefeita de Contagem no pleito municipal de 2020. Advogado e cientista político, Bernardo Mucida foi vereador de Itabira (2013-2016) por um mandato. Suas principais bandeiras são a diversificação econômica das cidades mineradoras e a construção de municípios sustentáveis. Nas eleições de 2018, recebeu 34.797 votos como candidato a deputado estadual.

Funcionamento da Casa - A partir desta segunda (1°), com o retorno aos trabalhos, o funcionamento da Assembleia volta a seguir o horário de expediente ordinário, das 7h30 às 19 horas, de segunda a sexta-feira.

O acesso de visitantes aos gabinetes parlamentares, que estava suspenso durante o recesso parlamentar, também volta a ser permitido, mas apenas a partir de terça-feira (2). 

Com o retorno das visitas, ficará mantido o limite de até dez pessoas por dia, sendo até cinco por turno. É necessária prévia comunicação ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC).

Em função do acesso do público externo, voltam a funcionar também, no Hall Administrativo do Palácio da Inconfidência, os procedimentos de credenciamento e de segurança por meio dos detectores de metais.