Com foco nas ações do Governo do Estado para combater a pandemia de Covid-19, começa nesta segunda-feira (23/11/20) o Assembleia Fiscaliza 2020. A iniciativa da Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem ênfase no papel fiscalizador do Poder Legislativo com relação à atuação do Poder Executivo.

O tema do enfrentamento da doença e de seus efeitos orientará as reuniões das diversas comissões da ALMG, que prosseguirão até o dia 30/11. Os deputados também vão abordar a redução dos impactos da pandemia em diferentes áreas e o planejamento do governo estadual para a retomada das atividades rotineiras.

O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), destaca que, apesar das limitações impostas pela Covid-19, é fundamental que o Governo do Estado, por meio de seus principais atores, venha à Assembleia dar respostas aos questionamentos dos deputados.

“Esperamos que seja um encontro muito produtivo, mas que, acima de tudo, o Governo do Estado consiga trazer informações. Afinal de contas, um dos pressupostos legais e um dos objetivos principais do Parlamento é fiscalizar o Executivo”, enfatiza o presidente.

Programação - O Assembleia Fiscaliza 2020 terá nove reuniões com representantes de secretarias finalísticas, uma reunião com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e outra com a Secretaria de Estado de Governo (Segov).

A cada dia, haverá duas reuniões, às 9 horas e às 15 horas, no Auditório José Alencar. Há duas exceções. Uma delas no dia 23/11, quando a reunião da tarde terá início às 14 horas, e outra no dia 25/11, quando não haverá encontro pela manhã.

Confira a programação resumida no quadro abaixo. A programação completa pode ser consultada na agenda do Portal da ALMG.

1. Comissões de Direitos Humanos, de Esporte, Lazer e Juventude, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Defesa dos Direitos da Mulher.
2. Comissões de Participação Popular, de Administração Pública, de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Desenvolvimento Econômico.
3. Comissões de Cultura, de Desenvolvimento Econômico e Extraordinária de Turismo e Gastronomia.
4. Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de Assuntos Municipais e Regionalização e Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras.
5. Comissões de Minas e Energia, de Assuntos Municipais e Regionalização, de Educação, Ciência e Tecnologia, de Desenvolvimento Econômico e Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos.
6. Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Administração Pública, d Constituição e Justiça, de Redação e de Participação Popular.

Todas as reuniões serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, pelo Portal da Assembleia e pelo canal da ALMG no YouTube.

Pandemia impõe nova dinâmica ao evento

Em função da pandemia de Covid-19, o Assembleia Fiscaliza 2020 terá um formato híbrido, com a participação presencial e também remota dos parlamentares, por meio do chat do aplicativo Zoom.

A autoridade convocada poderá fazer sua exposição inicial em até 20 minutos. Na sequência, os deputados poderão fazer perguntas em até três minutos, cada um. O convocado, por sua vez, deverá responder também em até três minutos. Depois, os parlamentares terão até dois minutos, cada, para fazer comentários.

Para concluir o processo, parlamentares poderão apresentar requerimentos, que vão integrar o relatório de cada reunião de fiscalização. A Mesa da Assembleia enviará posteriormente esses requerimentos ao governo, pedindo informações complementares ou providências para os órgãos e entidades estaduais em relação aos assuntos discutidos.

Reuniões - O Assembleia Fiscaliza, regulamentado pela Emenda à Constituição 99, de 2019, ocorreu pela primeira vez no ano passado. A pandemia de Covid-19 adiou o evento em 2020, previsto inicialmente para o mês março, mas a Assembleia Legislativa não abdicou de sua função fiscalizadora ao longo do ano, com a realização de 12 reuniões com secretários de Estado e outras autoridades, para tratar da solução dos problemas provocados pelo coronavírus.

Os resultados das ações anunciadas pelo Governo do Estado nesses encontros deverão ser abordados ao longo das reuniões do Assembleia Fiscaliza.