A comissão tem atuado ao longo dos anos na busca pela solução de conflitos nas ocupações do Estado - Arquivo ALMG

Comissão vai discutir ações contra Ocupação Vitória

Segundo denúncias, prefeitura de Diamantina estaria intimidando moradores, inclusive com ações de despejo sem mandado.

17/11/2020 - 12:38

Ações de despejo promovidas pela prefeitura de Diamantina (Região Central) na Ocupação Vitória serão discutidas em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima quinta-feira (19/11/20). Segundo relatos dos moradores, a Guarda Municipal teria entrado no local sem mandado judicial e destruído dezenas de casas no dia 15 de outubro.

A reunião, a ser realizada pela Comissão de Direitos Humanos, às 15 horas, no Auditório José Alencar, foi solicitada pelos deputados Betão (PT), Leninha (PT) e Andréia de Jesus (Psol). De acordo com o deputado Betão (PT), cerca de 80 famílias vivem na Ocupação, que existe há sete anos.

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Ainda de acordo com o parlamentar, o terreno onde está a Ocupação é estadual, mas os moradores têm sido intimidados pela prefeitura de Diamantina para saírem. Relatos que chegaram ao gabinete do deputado Betão dizem que, por exemplo, eles têm sido impedidos de comprar material de construção na única loja do ramo no município.

O fato de a ação, que teria destruído total ou parcialmente cerca de 30 casas, ter acontecido em meio à pandemia agrava o cenário, na avaliação do deputado Betão. Já está confirmada a presença, na audiência pública, da coordenadora da Mesa de Diálogo e Negociação Permanente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Ana Carolina Gusmão da Costa. Representantes dos moradores foram convidados para a reunião e devem relatar o quadro atual.