A Superintendência do Patrimônio da União em Minas deseja alienar imediatamente terreno no Bairro Belvedere, entre Belo Horizonte e Nova Lima, onde está o ramal ferroviário de Águas Claras. Mas a Associação dos Amigos do Bairro Belvedere, que planeja cuidar da área e tem projetos nesse sentido, não pode receber, por ser particular.

Esse vácuo poderá ser preenchido pela Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que discutiu o assunto nesta quinta-feira (05/11/20). Ainda durante a reunião, a comissão já aprovou encaminhamentos com o objetivo de que o Estado receba a área e a associação possa mantê-la.

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Um dos requerimentos aprovados prevê visita à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), à qual se vincula a Companhia de Habitação (Cohab), para tentar a realocação de famílias que hoje ocupam irregularmente a área no Belvedere. A autoria é dos deputados João Leite (PSDB), presidente da comissão; Gustavo Mitre (PSC), vice; e Sargento Rodrigues (PTB).

João Leite se dispôs, ainda, a acertar uma agenda com o Governo de Minas que coincida com a visita do titular da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), agendada inicialmente para o próximo dia 20. “Precisamos buscar uma convergência”, reforçou Mila Batista, diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH, ao propor um encontro dos interessados antes mesmo do dia 20.

Vânia Silveira de Pádua Cardoso, superintendente de Transporte Ferroviário do Estado, também acentuou que a parceria com a SPU será primordial para o encaminhamento dos projetos do Plano Estratégico Ferroviário (PEF), uma vez que várias áreas de interesse desse modal, que pertenciam à Rede Ferroviária, hoje estão com a secretaria.

O superintendente da SPU em Minas, Frank Alves Nunes, explicou que somente há três meses a União conseguiu o registro legal da área. Agora, ela briga na Justiça para promover a desocupação das pessoas que têm moradia ou até têm pequenos negócios no terreno, todos irregulares. “Temos que dar um destino ao imóvel, para evitar novas ocupações”, pontuou. Segundo ele, há 15 servidores para fiscalizar 10 mil imóveis da SPU no Estado.

Projeto prevê parque linear no Belvedere

Ao mesmo tempo em que a SPU quer se desfazer do terreno do antigo ramal Águas Claras, a Associação dos Amigos do Bairro Belvedere tem projeto para o local. Trata-se de um parque linear com estruturas de lazer, área verde e um estação que, futuramente, poderá realizar embarques em trem com destino ao Instituto Inhotim, em Brumadinho, na RMBH.

O presidente da Associação, Ubirajara Pires Glória, e o morador do Belvedere Benny Cohen, relataram as muitas gestões já realizadas para receber a área. Benny afirmou que há empresários dispostos a injetar recursos na estrutura, cujo projeto se inspira no High Line Park, de Nova Iorque, também construído sobre uma linha férrea sem uso.

De acordo com Ubirajara, a Associação, que já é mantenedora da Praça Lagoa Seca, também no Belvedere, vem cuidando informalmente no ramal de Águas Claras de 2002. “Plantamos todas aquelas árvores e, à nossa maneira, conseguimos retirar alguns invasores", pontuou.

O diretor da ONG Trem, André Tenuta, também apresentou uma proposta de ocupação da área com um parque linear. “A ferrovia está pronta e nós continuamos precisando dela. Essa é uma oportunidade de convivência entre ferrovias e lazer, como ocorre em vários países da Europa”, disse.

Proteção – A Mina de Águas Claras, da Vale, funcionou até o início dos anos 2000. Depois disso, o trecho foi devolvido pela MRS Logística e assumido pela União. João Leite citou as várias iniciativas de ocupação do terreno, por moradias de luxo, depois populares, por rodovia e até viaduto.

Todos os projetos, segundo ele, foram barrados porque, abaixo da linha férrea, existe uma área de recarga do manancial de Cercadinho, que atende moradores e também hospitais daquela região. À época, a especulação imobiliária levou à aprovação pela ALMG da Lei 15.979, de 2006, que criou a Estação Ecológica do Cercadinho.

“A área tem tombamento também pela visada da Serra do Curral, que está inscrita na Unesco como reserva da biosfera da Serra do Espinhaço”, pontuou o parlamentar. Ele ainda citou norma federal que preserva a memória ferroviária e a Lei 23.230, de 2019, fruto de projeto de sua autoria, que reforçou essa proteção no Estado. “Não vamos aceitar perder esse trecho”, decretou João Leite.