A realização de um plebiscito para que os brasileiros opinem sobre a convocação de uma nova assembleia constituinte foi defendida pelo deputado Virgílio Guimarães (PT), durante Reunião Ordinária de Plenário na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (3/11/20).

Em discurso realizado de forma remota, o parlamentar considerou equivocadas as críticas ao deputado federal Ricardo Barros (PP/PR), líder do governo na Câmara, que propôs uma nova constituição. “O erro dele é pensar na convocação por um decreto. Hoje, quem pode convocar a constituinte é a população brasileira”, afirmou.

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Para Virgílio, uma nova carta magna faz sentido no cenário atual, até mesmo para apaziguar o País. “A Constituição de 1988 teve seu locus temporal, encerrando o regime militar. Mas foi convocada por decreto, seus temas centrais não passaram por plebiscito e o formato final não foi referendado”, apontou o deputado, que foi constituinte naquele ano.

Virgílio Guimarães também argumenta que, mesmo com todos os méritos, a Constituição de 1988 chegou aos 32 anos com mais de cem emendas. “São três emendas por ano, enquanto em outros países há três emendas em toda a história da Constituição. Que perfeição é essa?”, questionou.

Ainda segundo ele, a proposta de emenda do pacto federativo, em tramitação no Congresso, faz, sozinha, mais de 30 alterações na Constituição. “O debate pode ter sido mal começado, mas, felizmente, foi recomeçado”, reiterou o parlamentar.