A partir desta quinta-feira (15/10/20) estão liberados para retorno procedimentos médico-hospitalares e ambulatoriais que estavam suspensos no Estado desde o início da pandemia do coronavírus. A autorização foi publicada na edição do Diário Oficial de Minas Gerais (DOMG), por meio da Deliberação 93 do Comitê Extraordinário Covid-19.

Com a medida, toda a rede pública de saúde e as instituições privadas contratadas ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) poderão voltar a realizar cirurgias e procedimentos cirúrgicos eletivos (sem emergência); consultas, exames e outros procedimentos ambulatoriais não essenciais.

Ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde estabelecer as diretrizes para o retorno gradual e seguro dos serviços.

Para a flexibilização, ficam suspensos os efeitos dos artigos 4º e 5º da Deliberação 73, de julho de 2020, que vedava a realização dos procedimentos. No entanto, caso a secretaria considere necessário, os dispositivos podem voltar a ser aplicáveis em qualquer micro ou macrorregião para cumprir a política de enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Quatro regiões retornam à onda verde

Também na edição do DOMG desta quinta-feira, o Comitê Extraordinário Covid-19 publica a Deliberação 94, que autoriza as regiões Centro, Noroeste, Sudeste e Triângulo-norte para o retorno à onda verde, a partir de sábado (17). A fase do plano Minas Consciente é a mais branda da classificação de atividades econômicas e permite a reabertura de serviços não essenciais, com maior risco.

As outras regiões do Estado permanecem com as classificações inalteradas, mas todas com algum grau de flexibilização.

Entenda a classificação das fases:

• onda vermelha: serviços essenciais (maior restrição de atividade socioeconômica);
• onda amarela: serviços não essenciais (média restrição de atividade socioeconômica);
• onda verde: serviços não essenciais com maior risco (menor restrição de atividade socioeconômica).