A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização do setor ferroviário será tema de audiência da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras. O órgão tem atuado, por exemplo, na fiscalização da renovação de contratos com empresas concessionárias.

A reunião será nesta sexta-feira (2/10/20), às 14 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O requerimento é do deputado João Leite (PSDB), presidente da comissão.

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Segundo informações da assessoria de João Leite, a Corte do TCU aprovou a proposta de renovação da concessão à Vale da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), contrariando parecer técnico do próprio TCU.

A equipe técnica do tribunal teria apresentado várias considerações e justificativas para a rejeição da proposta, feita originalmente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Outros processos de renovação também serão analisados pelo TCU.

O convidado da comissão é Jairo Misson Cordeiro, secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU.