Temas relacionados às mulheres, especialmente a desigualdade e a violência que atinge mais as negras, e ainda, a importância da amamentação. Esses assuntos deram a tônica das falas de três deputadas na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (25/8/20), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

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A deputada Andréia de Jesus (Psol) lembrou que esta terça (25) é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. E ressalvou que isso apenas reforça a necessidade de aumentar o número de delegacias especializadas e de tornar efetivas políticas de proteção, uma vez que em Minas esse tipo de crime está crescendo.

“A cada três dias, uma mulher é assassinada”, alertou a deputada, salientando que mais de 60% das vítimas são negras. Segundo ela, a pandemia e o isolamento social têm contribuído para o aumento do número de feminicídios, uma vez que a situação amplia o desemprego, o consumo de álcool e outras drogas, e aumenta a convivência entre as mulheres e seus agressores.

Câncer - A deputada Ana Paula Siqueira (Rede) comentou estudo da pesquisadora Nívea Lemos sobre vítimas de câncer de mama. Segundo o levantamento, mulheres negras têm 10% menos chances de sobreviver a essa enfermidade do que as brancas. Foram pesquisados bancos de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo 60 mil mulheres que iniciaram o tratamento entre 2008 e 2010. Segundo a deputada, as principais razões para essa mortalidade são os diagnósticos tardios e a maior dificuldade no acesso à assistência médica.

Ana Paula Siqueira também parabenizou a Arquidiocese de Belo Horizonte pelo seminário sobre a garantia dos direitos a “teto, terra e trabalho”. E elogiou ainda o trabalho realizado pelo Hospital Odete Valadares por meio de seu banco de leite materno.

Amamentação - Também tratando de aleitamento, a deputada Laura Serrano (Novo) abordou a campanha Agosto Dourado, que incentiva a amamentação. “O aleitamento materno é fundamental para o desenvolvimento das crianças, especialmente nos seis primeiros meses de vida”, reforçou. A deputada acrescentou que o ideal é que a mãe amamente seu filho até 2 anos de idade, até por uma questão socioeconômica, já que o leite vendido nos supermercados tem preço alto.

Laura Serrano registrou que a denominação "Dourado" é utilizada porque o leite é um alimento “padrão ouro”. Segundo a Organização Panamericana de Saúde (Opas), o aleitamento materno salva anualmente mais de 820 mil crianças de até 2 anos no mundo. Por outro lado, é preocupante o dado de que, no Brasil, a média de amamentação por criança é de 54 dias. “É fundamental que isso aumente para termos mais crianças com aprendizado melhor”, defendeu.

Sistema prisional motiva pronunciamentos

A preocupação com diferentes aspectos envolvendo o sistema prisional do Estado também esteve presente na fala de alguns parlamentares. O deputado Sargento Rodrigues (PTB) reivindicou que seja acatada sua emenda ao Projeto de Lei (PL) 1.841/20, que trata das contratações de funcionários pelo Governo de Minas. O objetivo, segundo ele, é proibir a demissão de agentes penitenciários e socioeducativos durante a calamidade decorrente da pandemia de Covid-19. Outra reivindicação é que o governo garanta aos contratados assistência médica por 90 dias após sua demissão.

O deputado também criticou o uso, a seu ver indiscriminado, de tornozeleiras eletrônicas. De acordo com ele, cerca de 38 mil detentos foram soltos em função da pandemia e cerca de 5 mil estão com tornozeleira, inclusive presos perigosos. Além disso, haveria poucos servidores no monitoramento desses apenados. “O governo está ampliando o perfil de presos que podem usar tornozeleira e abrandando a punição. Isso é muito grave”, condenou.

Já o deputado Carlos Pimenta (PDT) mostrou-se preocupado com a situação penitenciária em Montes Claros (Norte) e região. Conforme sua explanação, os dois presídios locais estão superlotados, o que facilita a propagação do novo coronavírus. O que agrava ainda mais o quadro é o fato de que parte dos presos têm comorbidades que agravam a doença.

O parlamentar anunciou que levará ao secretário de Estado de Saúde a sua preocupação. E solicitará que seja realizada a testagem de servidores do sistema prisional e socioeducativo e dos presos.

Anel rodoviário - Em outro momento, Carlos Pimenta comemorou a assinatura pelo governador Romeu Zema da ordem de serviço para construção da alça norte do Anel Rodoviário de Montes Claros.

O deputado Arlen Santiago (PTB) também parabenizou o governador pela assinatura de ordens de serviço para obras rodoviárias, incluindo a de Montes Claros. Ele disse, ainda, esperar que possa ser efetivada uma proposta de federalização da estrada entre Manga, São João das Missões e Itacarambi, para que sejam feitas as obras necessárias.