Faltando 20 dias para o pico de casos de Covid-19 no Estado, conforme estimativa da própria Secretaria de Estado de Saúde (SES), o hospital de campanha de Belo Horizonte ainda não está pronto para funcionar. A questão pautou questionamentos de diversos parlamentares, na manhã desta quarta-feira (24/6/20), em Reunião Especial de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Foram recebidos na reunião os secretários de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, e o de Planejamento e Gestão, Otto Levy Reis. Eles destacaram as ações de enfrentamento à pandemia em Minas Gerais relacionadas às suas pastas.

Assista ao vídeo completo da reunião.

Otto Levy disse que, no último dia 17, foi publicado um edital para selecionar uma organização social com expertise para gerir o espaço, bem como para o hospital de campanha de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O prazo máximo para recebimento de propostas é 2 de julho. A expectativa do governo é de que o resultado seja homologado em 16 de julho.

Os deputados Bartô (Novo), André Quintão e Ulysses Gomes, ambos do PT, questionaram sobre os motivos para a demora desse processo.

Com capacidade para 720 leitos de enfermaria e 28 de estabilização, o hospital de campanha da Capital teve um custo de R$ 5,3 milhões só relativos a sua implantação. Segundo o secretário de Planejamento, 80% desse valor foi obtido a partir de doações da iniciativa privada.

Para o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), 1º vice-presidente da Assembleia, que presidiu a reunião, as ações têm sido implementadas com responsabilidade.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Pimenta (PDT), também elogiou a atuação do Governo do Estado no gerenciamento da pandemia, mas ressalvou que o momento atual requer agilidade e defendeu mais atenção do governo federal para o credenciamento de novos leitos e a instalação de CTIs.

O parlamentar observou que a doença provocada pelo novo coronavírus provou, afinal, que “não é uma gripezinha e que veio abalar as estruturas sanitárias de qualquer país do mundo”.

Secretários explicam processo de operacionalização

O secretário Otto Levy Reis informou que a estratégia do governo em relação aos hospitais de campanha mudou a partir da desaceleração da curva de contágio do coronavírus no Estado.

A princípio, segundo ele, houve chamamentos infrutíferos para contratação de pessoal. Depois, o projeto foi atribuído à Polícia Militar (PM) devido a sua “capacidade de mobilização e gestão de crise”. Com o adiamento da previsão de pico, optou-se por um contrato de gestão para a operação do hospital.

Por não haver uma entidade qualificada nesta área no Estado, foi escolhida a Fundação Guimarães Rosa, que tem vínculo com a PM. Com novo adiamento da previsão de pico, o governo optou por um processo de seleção.

Sete organizações demonstraram interesse no processo, segundo o secretário. Ele acrescentou que, se acontecer o pior e o hospital precisar ser aberto na emergência, é possível retomar a ideia inicial e atribuir a sua gerência à PM.

O secretário de Saúde, Carlos Eduardo, comentou que a previsão é de que os leitos sejam abertos de forma escalonada, conforme a necessidade. Ele relatou que os leitos na macrorregião Central não estão sobrecarregados e que há outros 200 leitos de enfermaria que serão instalados no Hospital Galba Veloso. “Não houve até agora desassistência”, disse.

Testes - Os deputados Bartô, André Quintão e Ulysses Gomes também enfatizaram que Minas faz poucos testes. O secretário de Saúde respondeu que a testagem em massa é uma das ações da secretaria, mas que, para fazê-la, é preciso ter objetivos claros, como diagnóstico diferencial em pacientes internados em estado grave ou um esforço para recompor a força de trabalho nas áreas de segurança pública e saúde e para controlar surtos.

Titular da Saúde defende continuidade do isolamento social

Ao ser questionado sobre as medidas do governo para conter o aumento de casos, o secretário de Saúde citou iniciativas como a destinação de recursos e de respiradores. No entanto, alertou que esse aumento está relacionado muitas vezes à flexibilização do isolamento social de forma inadequada. Ele recomendou que a população dê continuidade ao distanciamento social.

O deputado Glaycon Franco (PV) questionou sobre a expectativa do governo em relação ao pico e uma possível volta à normalidade. Carlos Eduardo enfatizou que, quando passar a maior demanda, vão ocorrer novas ondas, como em outros países do mundo.

O declínio, segundo ele, se dará com uma contaminação extensa da população (60% aproximadamente) ou com a chegada da vacina.

Líderes questionam secretários

O líder do bloco Liberdade e Progresso, deputado Cássio Soares (PSD), ressaltou que, pela primeira vez, percebe o Governo do Estado defender mais enfaticamente o isolamento e indagou se isso não deveria ter sido feito antes.

O secretário de Saúde respondeu que Minas foi o primeiro estado a entrar em isolamento, louvou o engajamento e a seriedade das equipes de saúde, garantiu que os hospitais têm EPIs suficientes e que os profissionais estão sendo atendidos pelo programa Protege Minas.

O deputado André Quintão, líder do Bloco Democracia e Luta, apontou os números crescentes de casos e mortes pela Covid em Minas Gerais. “São 30 mil casos e 720 mortes, com uma taxa de 90% de ocupação de leitos”, disse.  Na sua opinião, o governo foi vacilante na decisão sobre isolamento e o presidente Jair Bolsonaro exerceu “influência nefasta” nessa decisão.

Tanto ele quanto o líder da Minoria, deputado Ulysses Gomes, questionaram sobre o processo de implantação do hospital de campanha. Ulysses Gomes citou nota da Controladoria Geral da União (CGU) encaminhada ao Ministério Público do Estado com críticas a custos de mão de obra e suposta inadequação da entidade selecionada para a celebração do contrato. 

O líder da Maioria, deputado Inácio Franco (PV), apresentou questionamento do deputado Professor Cleiton (PSB) sobre a falta de anestésicos e profissionais. Segundo Professor Cleiton, mais de 3 mil profissionais de saúde formados no exterior aguardam resultado do exame Revalida. “Com a aproximação do pico da pandemia, não seria a hora de convocá-los, uma vez que já houve mais de 20 chamamentos públicos e não apareceram interessados?”, indagou.

O secretário do Planejamento esclareceu que as mudanças relacionadas à implementação do hospital de campanha não tiveram nenhuma relação com a nota da CGU e que a Fundação Guimarães Rosa foi aprovada com condicionantes, pois atendia a requisitos técnicos, mas não estatutários e burocráticos.