O governador Romeu Zema (Novo) entregou, na tarde desta sexta-feira (19/6/20), projeto de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV). A solenidade, realizada no Salão Nobre da Casa Legislativa, foi acompanhada virtualmente por vários parlamentares e secretários de Estado.

Ao receber o texto elaborado pelo Poder Executivo, o deputado Agostinho Patrus salientou que o Parlamento vai analisar a proposta com responsabilidade e aprimorá-la com base no diálogo e na preservação dos direitos já adquiridos por servidores ativos e inativos.

Para ele, o curto tempo para avaliação do projeto, que precisa ser aprovado até 31 de julho para que o Estado continue recebendo verbas federais, será um dos desafios.

As medidas de isolamento e afastamento sociais, necessárias por causa da pandemia, também são, para o presidente da ALMG, um desafio.

Apesar disso, ele afirmou que audiências públicas serão realizadas virtualmente para que os interessados sejam ouvidos e que o texto aprovado será uma construção conjunta de todos os deputados e da população. Para ele, é preciso unir a preocupação com a situação fiscal do Estado com a valorização dos servidores, que não podem ser transformados em vilões.

Governador fala da necessidade de regularizar a situação fiscal de Minas

Durante o evento, o governador Romeu Zema falou sobre a necessidade de sanear as contas do Estado para garantir investimentos necessários nos serviços públicos oferecidos para a população. Para ele, a aprovação da reforma é essencial para esse saneamento e com o aumento da expectativa de vida, é natural que as pessoas trabalhem por mais anos antes de se aposentarem. 

Zema ressaltou, ainda, os esforços feitos em sua gestão para regularizar os repasses estaduais para municípios e os pagamentos dos servidores do Poder Executivo, que têm recebido salários parcelados desde a gestão anterior. Nesse sentido, ele citou acordo realizado com o Tribunal de Justiça e a Associação Mineira de Municípios (AMM) para que os recursos atrasados devidos aos municípios sejam pagos em 33 parcelas, cinco das quais já foram quitadas.

Sobre os servidores, Zema afirmou que a regularização dos pagamentos já estava próxima, mas foi dificultada pelo cenário da pandemia. O governador lembrou, ainda, que outros estados já fizeram suas reformas da previdência e disse que conta com a aprovação da proposta na ALMG, além de confiar que os parlamentares podem melhorar o texto.